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TJBA - 8065260-06.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/11/2019
TJBA - 8051917-98.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/04/2023
TJBA - 8004826-89.2023.8.05.0137
Partes: MUNICIPIO DE MIRANGABA x ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DO POVOADO DE JATOBA
Advogado: DIEGO BENEVIDES DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 29/12/2023
TJBA - 8004826-89.2023.8.05.0137
Partes: MUNICIPIO DE MIRANGABA x ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DO POVOADO DE JATOBA
Advogado: DIEGO BENEVIDES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 12/06/2024
TJBA - 8045854-26.2024.8.05.0000
Partes: HUGO RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA x MUNICIPIO DE JEREMOABO e outros
Advogado: PAULO FERNANDO BACELLAR BITTENCOURT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 22/07/2024
TJBA - 0001967-65.2014.8.05.0199
Partes: MUNICIPIO DE POCOES e outros x MUNICIPIO DE POCOES e outros
Advogado: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 26/08/2022
TJBA - 0025657-81.2011.8.05.0150
Partes: ALZENI ROCHA DIAS e outros x BIATRIZ DIONISIA DE SOUZA e outros
Advogado: IZAAK BRODER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 12/03/2025
TJBA - 0025657-81.2011.8.05.0150
Partes: BIATRIZ DIONISIA DE SOUZA e outros x JOSE CIRO PIMENTEL DIAS e outros
Advogado: ALANO BERNARDES FRANK e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 30/06/2011
TJBA - 0504480-87.2017.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JURISVAN SANTOS CRUZ e outros
Advogado: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 22/08/2017
TJBA - 0302122-70.2016.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DIRAN ALMEIDA RIBEIRO e outros
Advogado: ELIVANIA BARBOSA SOARES e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 08/08/2016