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TRF1 - 0001813-37.2014.4.01.3903
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 28/07/2020
TRF1 - 0001813-37.2014.4.01.3903
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA e outros
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 29/08/2014
TRF1 - 0000655-78.2013.4.01.3903
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 16/08/2018
TRF1 - 1009280-12.2020.4.01.0000
Partes: ASSOCIACAO JURUNA TUBYA e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 13/04/2020
TRF1 - 0000709-88.2006.4.01.3903
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA e outros
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 24/03/2006
TRF1 - 0000709-88.2006.4.01.3903
Partes: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: CLEBER MARQUES REIS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (Tribunal Regional Federal da 5ª Regiao)
Ajuizamento: 09/03/2021
TRF1 - 0025997-08.2010.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 09/09/2013
TRF1 - 1024046-36.2021.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x JUIZ FEDERAL DA SUBSECAO DE ALTAMIRA-PA
Advogado: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Presidencia
Ajuizamento: 01/07/2021
TRF1 - 1022809-59.2024.4.01.0000
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI x NORTE ENERGIA S/A e outros
Advogado: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 09/07/2024
TRF1 - 1000037-33.2024.4.01.3903
Partes: ASSOCIACAO INDIGENA BERE XIKRIN DA TI BACAJA e outros x AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros
Advogado: PRISCILA SANTOS ARTIGAS e outros
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 08/01/2024