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TJRS - 0835180-27.2025.8.23.0010
Partes: VERA LUCIA PEREIRA CAVALCANTE e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: GABRIEL FREITAS DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/07/2025
TRF1 - 0001963-49.2004.4.01.4200
Partes: MARCO NOGUEIRA FERREIRA e outros x ANDRE LOPES FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 16/11/2004
TJBA - 8104106-24.2021.8.05.0001
Partes: GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/09/2021
TJBA - 0520853-62.2017.8.05.0001
Partes: SAMAR EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA. x R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e outros
Advogado: EMILLY LAYNE SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 11/04/2017
TJBA - 0500313-27.2016.8.05.0001
Partes: CLEIDE COSTA MENEZES x R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e outros
Advogado: ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 15/01/2016
TJBA - 0804317-68.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
Advogado: MANFREDO LESSA PINTO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/06/2015
TJBA - 8110672-23.2020.8.05.0001
Partes: GILMAIA CARVALHO GONCALVES DE JESUS e outros x R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS GARCIA SALES e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 02/10/2020
TJBA - 0013918-15.2007.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x IND COM PLAST ZARAPLAST LTD
Advogado: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 8060587-62.2022.8.05.0001
Partes: JUCARA SILVA SANTOS x ITAU UNIBANCO S.A. e outros
Advogado: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 10/05/2022
TJBA - 0572227-83.2018.8.05.0001
Partes: CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/12/2018