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TJBA - 8000767-35.2023.8.05.0080
Partes: VALDOMIRA OLIVEIRA SANTANA x MUNICIPIO DE SERRA PRETA
Advogado: NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 12/06/2025
TJBA - 8000767-35.2023.8.05.0080
Partes: VALDOMIRA OLIVEIRA SANTANA x MUNICIPIO DE SERRA PRETA
Advogado: RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 17/01/2023
TJBA - 8000579-61.2023.8.05.0106
Partes: VERONICA RIOS QUEIROZ x MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE
Advogado: CAROLINE SANTOS ARRUDA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª V dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica de Ipira
Ajuizamento: 05/09/2025
TJBA - 8000578-76.2023.8.05.0106
Partes: MARA RUBIA RIBEIRO ALVES x MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE
Advogado: RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2ª V dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica de Ipira
Ajuizamento: 27/08/2025
TJBA - 8000670-73.2019.8.05.0048
Partes: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA x MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
Advogado: SAMARA LOBO DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/11/2019
TJBA - 8000670-73.2019.8.05.0048
Partes: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE x MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA
Advogado: CAROLINE SANTOS ARRUDA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 19/12/2023
TJBA - 8027324-93.2022.8.05.0080
Partes: WELKER RODRIGUES DOS SANTOS SAO LEAO x URBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPACOES S.A. e outros
Advogado: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 20/09/2022
TJBA - 8000536-27.2023.8.05.0106
Partes: GERUSIA DE OLIVEIRA SANTOS x MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE
Advogado: RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2ª V dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica de Ipira
Ajuizamento: 25/08/2025
TJBA - 0000009-13.2011.8.05.0017
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BAIXA GRANDE x JOANITA SOUSA RIOS DE SENA e outros
Advogado: STHEFANIE RAMOS DE MORAES BOA VENTURA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipira
Ajuizamento: 28/06/2018
TJBA - 8000423-10.2022.8.05.0106
Partes: ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipira
Ajuizamento: 04/03/2022