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TRF1 - 0014189-10.2013.4.01.3800
Partes: MINERACAO MONTREAL LTDA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: SHEILA FERNANDES MOREIRA LIMA DOMINGUES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 11/09/2025
TRF1 - 0006713-88.2013.4.01.4100
Partes: ANTONIO VIEIRA CORDEIRO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: FATIMA LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 27/10/2023
TRF1 - 0006713-88.2013.4.01.4100
Partes: ANTONIO VIEIRA CORDEIRO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: FATIMA LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 19/06/2013
TRF1 - 0011150-41.2014.4.01.4100
Partes: GERSON MARCOS DE ASSIS x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: JOSE ANGELO DE ALMEIDA
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 04/09/2014
TRF1 - 0006712-06.2013.4.01.4100
Partes: JOAO CAPISTRANO NETO DA LUZ x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: FATIMA LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 19/06/2013
TRF1 - 0007745-22.2013.4.01.3812
Partes: MINERACAO BAHIA E FILHOS LTDA - ME x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: GABRIEL MAGNO RODRIGUES TOLENTINO
1ª instância - 21ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 30/01/2014
TRF1 - 0008027-69.2013.4.01.4100
Partes: HELIO MARQUES PETINARI x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: ADEMAR SELVINO KUSSLER
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 30/07/2013
TRF1 - 0044512-09.2014.4.01.3300
Partes: LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: MARCELO SERRANO SOUZA
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 19/11/2014
TRF1 - 0035616-97.2012.4.01.3800
Partes: COLYMAR ENGENHARIA LTDA x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: ANDRE LUIZ MAIA SECCO
1ª instância - 7ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 12/07/2012
TRF1 - 0045811-05.2016.4.01.3800
Partes: SANTA ELIZA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA. - ME x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO
1ª instância - 10ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 02/08/2016