24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE HENRIQUE CORINTO DE MOURA JÚNIOR (OAB 4508/AC) - Processo 0710614-55.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria - REQUERENTE: B1Geraldo Magela de LimaB0 - REQUERIDO: B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA)B0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Determino à Secretaria o cumprimento integral do despacho de página 269.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE HENRIQUE CORINTO DE MOURA JÚNIOR (OAB 4508/AC) - Processo 0710614-55.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria - REQUERENTE: B1Geraldo Magela de LimaB0 - REQUERIDO: B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA)B0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Declaro prejudicado o pedido de desbloqueio de contas bancárias formulado na p. 267, uma vez que as contas bancárias do executado encontram-se liberadas para transações.

O que ocorreu, no caso concreto, foi a execução de uma única ordem de bloqueio de valores em suas contas bancárias (p. 263).

Juntem-se aos autos os comprovantes dos desdobramentos da ordem de bloqueio de página 263.

Após, intimem-se o Acreprevidência e o Estado do Acre para manifestação, no prazo de 10 dias, já considerada a contagem em dobro (art. 183, CPC) sobre a liberação dos valores eventualmente bloqueados, bem como sobre o depósito efetuado em favor do Acreprevidência (p. 265).

Intimem-se.
17/07/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:43

Juntada de Certidão
22/02/2025 00:10

Expedição de Certidão.
11/02/2025 08:50

Expedição de Certidão.
11/02/2025 08:46

Evoluída a classe de 7 para 156
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Henrique Corinto de Moura Júnior (OAB 4508/AC) Processo 0710614-55.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Geraldo Magela de Lima - Requerido: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA), Estado do Acre - Defiro a pretensão executória esboçada na petição de p. 255 e documentação a ela agregada, em vista do disposto no artigo 509, § 2º do atual CPC e da ocorrência do trânsito em julgado (p. 249). 2.

Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. 3.

Intime-se a parte executada (CPC, artigo 513, § 2º, I) para pagamento de seu respectivo débito no prazo de quinze dias (art. 523 do CPC). 4.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo fixado, ao débito serão acrescidos multa de dez por cento e, também, honorários de dez por cento (art. 523, § 1º do CPC) e iniciar-se-á a contagem do prazo de quinze dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). 5.

Não efetuado o pagamento no prazo legal, proceda-se ao bloqueio de quantia suficiente para satisfazer a execução, por intermédio do sistema Sisbajud, ocasião em que deverá a parte devedora ser intimada, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, pessoalmente, observado o disposto no art. 523, § 2º c/c artigos 840 e 841, §§ 1º e 2º todos CPC 2015. 6.

Intimem-se.
10/02/2025 15:36

Expedida/Certificada
09/02/2025 23:45

Decisão Interlocutória de Mérito
04/02/2025 11:10

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 00:19

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:35

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:50

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:31

Ato ordinatório
26/08/2024 10:29

Transitado em Julgado em 26/08/2024
06/05/2024 09:42

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
12/04/2024 01:47

Expedição de Certidão.
12/04/2024 01:47

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:02

Expedida/Certificada
01/04/2024 09:28

Indeferida a petição inicial
26/03/2024 14:14

Conclusos para despacho
11/01/2024 08:26

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
25/11/2023 11:07

Expedição de Carta.
13/09/2023 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 09:47

Expedição de Carta.
16/08/2023 12:51

Recebidos os autos
16/08/2023 12:51

Remetidos os autos da Contadoria
16/08/2023 12:50

Realizado cálculo de custas
15/08/2023 11:52

Realizado cálculo de custas
04/08/2023 09:50

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.
03/08/2023 15:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/08/2023 15:05

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 12:00

Expedida/Certificada
03/08/2023 06:43

Mero expediente
03/08/2023 06:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/02/2023 13:50

Conclusos para julgamento
10/01/2023 11:06

Mero expediente
27/09/2022 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2022 02:01

Expedição de Certidão.
14/08/2022 02:01

Expedição de Certidão.
03/08/2022 18:31

Expedição de Certidão.
03/08/2022 18:30

Expedição de Certidão.
02/08/2022 11:03

Publicado ato_publicado em 02/08/2022.
01/08/2022 11:58

Expedida/Certificada
01/08/2022 08:15

Mero expediente
28/04/2022 08:46

Conclusos para decisão
03/02/2022 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 07:47

Expedição de Certidão.
03/12/2021 07:47

Expedição de Certidão.
24/11/2021 08:50

Publicado ato_publicado em 24/11/2021.
22/11/2021 18:54

Expedição de Certidão.
22/11/2021 18:54

Expedição de Certidão.
22/11/2021 11:12

Expedida/Certificada
06/04/2021 02:24

Ato ordinatório
18/03/2020 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2020 07:24

Recebidos os autos
10/03/2020 07:24

Remetidos os autos da Contadoria
10/03/2020 07:04

Juntada de Outros documentos
10/03/2020 07:02

Realizado cálculo de custas
10/03/2020 07:00

Realizado cálculo de custas
09/03/2020 14:56

Expedição de Certidão.
02/03/2020 10:43

Expedição de Certidão.
27/02/2020 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2020 16:23

Expedição de Certidão.
17/02/2020 16:09

Expedição de Certidão.
13/02/2020 17:55

Expedição de Mandado.
13/02/2020 17:41

Expedição de Mandado.
14/10/2019 12:44

Publicado ato_publicado em 14/10/2019.
10/10/2019 11:19

Expedida/Certificada
09/10/2019 16:18

Tutela Provisória
08/10/2019 17:02

Expedição de Certidão.
08/10/2019 16:41

Conclusos para decisão
08/10/2019 16:41

Juntada de Outros documentos
08/10/2019 13:41

Juntada de Outros documentos
04/10/2019 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2019 16:04

Expedição de Mandado.
01/10/2019 09:42

Juntada de Outros documentos
26/09/2019 12:35

Publicado ato_publicado em 26/09/2019.
25/09/2019 15:52

Expedida/Certificada
25/09/2019 14:21

Ato ordinatório
24/09/2019 19:24

Publicado ato_publicado em 24/09/2019.
24/09/2019 14:07

Recebidos os autos
24/09/2019 14:07

Remetidos os autos da Contadoria
24/09/2019 14:06

Juntada de Outros documentos
24/09/2019 14:00

Realizado cálculo de custas
24/09/2019 14:00

Realizado cálculo de custas
24/09/2019 14:00

Realizado cálculo de custas
24/09/2019 14:00

Realizado cálculo de custas
24/09/2019 14:00

Realizado cálculo de custas
24/09/2019 14:00

Realizado cálculo de custas
24/09/2019 14:00

Realizado cálculo de custas
24/09/2019 14:00

Realizado cálculo de custas
24/09/2019 14:00

Realizado cálculo de custas
24/09/2019 13:59

Realizado cálculo de custas
23/09/2019 15:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/09/2019 15:46

Expedição de Certidão.
20/09/2019 16:22

Expedida/Certificada
20/09/2019 15:32

Outras Decisões
20/09/2019 14:44

Conclusos para decisão
10/09/2019 10:39

Juntada de Outros documentos
27/08/2019 12:20

Publicado ato_publicado em 27/08/2019.
26/08/2019 15:59

Expedida/Certificada
26/08/2019 15:09

Mero expediente
26/08/2019 13:54

Conclusos para decisão
26/08/2019 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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