21/07/2025 17:03

Juntada de Certidão
19/07/2025 01:56

Publicado Ementa em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 15:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
17/07/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 09:02

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (APELADO) e provido
16/07/2025 07:54

Conhecido o recurso de MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JUNIOR (APELANTE) e provido
15/07/2025 17:25

Juntada de Petição de certidão
15/07/2025 17:21

Deliberado em sessão - julgado
18/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:17

Incluído em pauta para 15/07/2025 12:00:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
12/05/2025 19:02

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
10/04/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:56

Incluído em pauta para 05/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
07/04/2025 09:39

Solicitado dia de julgamento
19/12/2024 08:41

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2024 08:41

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUCA em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 01:27

Decorrido prazo de MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JUNIOR em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUCA em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:06

Decorrido prazo de MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUCA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
25/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0000009-48.2002.8.05.0269 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Municipio De Urucuca Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Moacyr Batista De Souza Leite Junior Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620-A) Advogado: Paulo De Tarso Brito Silva Peixoto (OAB:BA35692-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000009-48.2002.8.05.0269 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JUNIOR Advogado(s): MICHEL SOARES REIS registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620-A), PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO registrado(a) civilmente como PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (OAB:BA35692-A) APELADO: MUNICIPIO DE URUCUCA e outros Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE registrado(a) civilmente como HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719-A) DESPACHO A fim de evitar futuras arguições de nulidade processual, determino a baixa dos autos ao Juízo de origem, para que a Secretaria a quo certifique se o Apelado, MUNICÍPIO DE URUÇUCA, foi regularmente intimado para apresentar contrarrazões, e, em caso positivo, eventual decurso de prazo.

Após o cumprimento da diligência, retornem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial.

P., I., Cumpra-se.

Salvador, 22 de outubro de 2024.

Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora MM03
24/10/2024 02:10

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 11:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
23/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:56

Conclusos #Não preenchido#
28/06/2024 16:09

Juntada de Petição de AC 0000009_48.2002
28/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.
27/06/2024 02:35

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:53

Conclusos #Não preenchido#
12/03/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 05:13

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 11:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
05/03/2024 11:17

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:39

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
19/10/2023 09:49

Conclusos #Não preenchido#
19/10/2023 09:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/10/2023 09:18

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:04

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:18

Recebidos os autos
19/10/2023 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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