17/01/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 16:18

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2024 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2024 14:04

Conclusos para julgamento
04/01/2024 10:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/11/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 09:57

Juntada de Petição de certidão (outras)
25/10/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2023 11:36

Expedição de Mandado.
11/10/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 08:39

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 16:19

Conclusos para decisão
21/07/2023 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO CALIXTO DE OLIVEIRA NETO em 12/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:00

Intimação

R.H.

Intimem-se ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a requisição de pagamento retro, em cumprimento ao art. 1º, inciso III, alínea "a" da Resolução do Órgão Especial nº. 29/2020.

Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação das partes, retornem os autos conclusos para a tarefa "cumprimento de sentença - obrigação de pagar". À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
07/07/2023 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:43

Conclusos para despacho
30/06/2023 19:01

Juntada de Certidão
06/06/2023 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 15:28

Conclusos para decisão
16/05/2023 21:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2023.
12/05/2023 00:00

Intimação

R.H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença, processo transitado em julgado.

Devidamente intimado, o requerido/executado não impugnou o valor requerido.

Do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 646,01 (seiscentos e quarenta e seis reais e um centavo), corresponde ao crédito do exequente FRANCISCO CALIXTO DE OLIVEIRA NETO.

Intime-se a parte exequente para que junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovantes legíveis dos dados bancários de sua titularidade, RG e CPF, bem como a informação se é isento ou não de imposto de renda.

Com a informação nos autos, retornem os autos conclusos para a tarefa despacho de cumprimento de sentença - obrigação de pagar.

Decorrido prazo sem o cumprimento da diligência por parte do exequente, aguardem os autos em arquivo, sem prejuízo do desarquivamento dentro do prazo quinquenal. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
12/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 10:05

Conclusos para decisão
31/03/2023 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/03/2023 23:59.
06/03/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 14:05

Conclusos para despacho
27/01/2023 12:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 16:26

Conclusos para despacho
19/01/2023 16:26

Processo Desarquivado
01/12/2022 10:02

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
16/11/2022 13:40

Arquivado Definitivamente
11/10/2022 07:07

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
28/09/2022 08:38

Mov. [26] - Trânsito em julgado: TODOS - 848 - Certidão de Trânsito em Julgado
12/09/2022 20:33

Mov. [25] - Encerrar análise
30/08/2022 08:47

Mov. [24] - Concluso para Despacho
29/08/2022 18:39

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02335135-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 29/08/2022 18:22
15/08/2022 04:22

Mov. [22] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
08/08/2022 21:52

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0814/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 2902
05/08/2022 02:18

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2022 15:25

Mov. [19] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
04/08/2022 15:25

Mov. [18] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
04/08/2022 15:24

Mov. [17] - Documento Analisado
04/08/2022 15:23

Mov. [16] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença
04/08/2022 15:23

Mov. [15] - Informação
04/08/2022 15:08

Mov. [14] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2022 11:23

Mov. [13] - Concluso para Sentença
03/08/2022 10:58

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01393229-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/08/2022 10:50
01/08/2022 12:43

Mov. [11] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
01/08/2022 12:43

Mov. [10] - Documento Analisado
29/07/2022 09:33

Mov. [9] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Remetam-se os autos ao representante do Ministério Público para parecer meritório, como ordenado às fls. 20. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária.
28/07/2022 14:32

Mov. [8] - Concluso para Despacho
13/06/2022 02:48

Mov. [7] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
02/06/2022 11:48

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
02/06/2022 09:55

Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line
02/06/2022 09:29

Mov. [4] - Documento Analisado
01/06/2022 20:28

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2022 23:02

Mov. [2] - Concluso para Despacho
31/05/2022 23:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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