TJCE - 0183170-03.2018.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 07:45
Conclusos para decisão
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21/02/2025 19:55
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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21/02/2025 19:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/02/2025 19:55
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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20/02/2025 16:22
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 13:31
Cancelada a Distribuição
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23/09/2024 13:30
Juntada de Certidão
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23/09/2024 13:30
Transitado em Julgado em 19/09/2024
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19/09/2024 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/09/2024 23:59.
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13/09/2024 11:58
Juntada de comunicação
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22/08/2024 00:54
Decorrido prazo de MOYSES BARJUD MARQUES em 21/08/2024 23:59.
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31/07/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
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30/07/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 30/07/2024. Documento: 89888072
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29/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024 Documento: 89888072
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29/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:0183170-03.2018.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: IRENE VASCONCELOS COSTA REU: ESTADO DO CEARA e outros SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência interposta por IRENE VASCONCELOS COSTA em face do ESTADO DO CEARÁ, objetivando, em síntese, que seja autorizada à promovente a aquisição/liberação de veículo automotor, outorgando-lhe a isenção do pagamento do impostos ICMS e IPVA destinada aos portadores de deficiência física, em razão de apresentar déficit motor importante do membro superior esquerdo, com a perda de rotação interna, de caráter permanente e irreversível, segundo consta no atestado médico em anexo, cujo direito lhe foi negado na via administrativa. Decisão id. 63415619, considerando a inercia da autora quando intimada a comprovar a situação de dificuldade financeira, indefere o pedido de gratuidade, ao passo que determina a intimação da mesma, a fim de recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Petição de id. 64641738, informando a sobre a interposição de agravo de instrumento contra decisão acima referida.
Sem comprovação de atribuição de efeitos suspensivo e/ou de julgamento. Pois bem. De acordo com o art. 290 do Código de Processo Civil, será cancelada a distribuição do feito que, em 15 dias, não for preparado no cartório em que deu entrada.
Devidamente intimada para realizar respectivo recolhimento, parte autora informou a interposição de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de benefício da gratuidade judiciária.
Ressalte-se que, em consulta, na data de hoje, aos autos de tal recurso, verificou-se que houve apreciação do pedido quanto aos efeitos suspensivos, na qual foi indeferido.
Além de petição informando recurso interposto, não fora comprovado o devido pagamento das custas processuais. Sendo assim, julgo EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV c/c art. 290 do Código de Processo Civil, e determino o cancelamento da distribuição. Custas e honorários pela autora, os últimos fixados R$ 2.000,00 (aplicação da regra do art. 85, § 8º do CPC pelo valor da causa ser irrisório). Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, cancele-se a distribuição. Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Fortaleza, data lançada pelo sistema. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz em respondência - Portaria nº 880/2024 -
27/07/2024 01:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89888072
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27/07/2024 01:22
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2024 01:22
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 07:56
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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24/07/2024 16:35
Conclusos para julgamento
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24/07/2024 16:35
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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13/12/2023 09:53
Juntada de Ofício
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21/07/2023 11:57
Juntada de Petição de petição
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05/07/2023 00:00
Publicado Intimação em 05/07/2023. Documento: 63415619
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04/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº: 0183170-03.2018.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] IRENE VASCONCELOS COSTA REU: ESTADO DO CEARA e outros DECISÃO Pedi os autos.
Diante da inércia da parte autora (e-doc. 126, id. 57779943) ante a provocação jurisdicional (e-doc. 125, id. 56433908), indefiro os beneplácitos da gratuidade judiciária.
Intime-se, pois, a parte autora para que retifique o valor da causa, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 292 CPC, e, no mesmo prazo, promover o recolhimento das custas iniciais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).
A seguir, com ou sem manifestação, conclusos para decisão, oportunidade em que deliberarei acerca do prosseguimento do feito.
Expediente correlato.
Fortaleza, data do protocolo no sistema.
Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito -
04/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023 Documento: 63415619
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03/07/2023 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2023 16:00
Gratuidade da justiça não concedida a IRENE VASCONCELOS COSTA - CPF: *82.***.*90-59 (AUTOR).
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10/04/2023 13:32
Conclusos para despacho
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04/04/2023 02:20
Decorrido prazo de MOYSES BARJUD MARQUES em 03/04/2023 23:59.
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13/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 13/03/2023.
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10/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
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09/03/2023 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/03/2023 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2023 16:12
Conclusos para decisão
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07/03/2023 16:12
Cancelada a movimentação processual
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03/02/2023 11:18
Cancelada a movimentação processual
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22/10/2022 18:29
Mov. [135] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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12/08/2022 16:24
Mov. [134] - Concluso para Decisão Interlocutória
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05/07/2022 21:36
Mov. [133] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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22/06/2022 19:41
Mov. [132] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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22/06/2022 19:41
Mov. [131] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
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17/05/2022 08:11
Mov. [130] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/098621-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/06/2022 Local: Oficial de justiça - Auri Marta Rabelo Cunha
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17/05/2022 08:06
Mov. [129] - Documento Analisado
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16/05/2022 16:46
Mov. [128] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/05/2022 10:20
Mov. [127] - Encerrar análise
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09/05/2022 12:17
Mov. [126] - Concluso para Despacho
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22/04/2022 07:36
Mov. [125] - Encerrar documento - restrição
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13/03/2022 02:13
Mov. [124] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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07/03/2022 22:11
Mov. [123] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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07/03/2022 22:11
Mov. [122] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica
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07/03/2022 22:04
Mov. [121] - Documento
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03/03/2022 20:48
Mov. [120] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0182/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 2797
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02/03/2022 09:42
Mov. [119] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/03/2022 09:28
Mov. [118] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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02/03/2022 09:27
Mov. [117] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/041685-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2022 Local: Oficial de justiça - VERA ROUQUAYROL
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02/03/2022 09:22
Mov. [116] - Documento Analisado
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01/03/2022 10:39
Mov. [115] - Outras Decisões: Desse modo, resolvo nomear o médico Dr. Adson do Socorro da Costa, que deverá ser intimado na Rua Silva Jatahy, nº 1245, Ap. 1803, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60165-070, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se
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10/01/2022 08:18
Mov. [114] - Concluso para Despacho
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09/01/2022 18:17
Mov. [113] - Certidão emitida
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09/01/2022 18:12
Mov. [112] - Decurso de Prazo
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21/11/2021 16:34
Mov. [111] - Certidão emitida
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21/11/2021 16:33
Mov. [110] - Documento
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21/11/2021 16:28
Mov. [109] - Documento
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18/11/2021 07:41
Mov. [108] - Ofício
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11/11/2021 02:03
Mov. [107] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
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05/11/2021 11:34
Mov. [106] - Documento
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04/11/2021 14:29
Mov. [105] - Encerrar documento - restrição
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26/10/2021 10:01
Mov. [104] - Expedição de Ofício
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26/10/2021 08:22
Mov. [103] - Certidão emitida
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26/10/2021 08:19
Mov. [102] - Documento Analisado
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23/10/2021 06:31
Mov. [101] - Mero expediente: Oficie-se à CEMAN acerca da devolução do mandado de página 129.
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21/09/2021 09:46
Mov. [100] - Concluso para Despacho
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20/09/2021 19:03
Mov. [99] - Certidão emitida
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20/09/2021 19:03
Mov. [98] - Encerrar documento - benefício
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20/09/2021 19:02
Mov. [97] - Decurso de Prazo
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10/07/2021 08:53
Mov. [96] - Certidão emitida
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01/07/2021 00:38
Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0231/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: 2642
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29/06/2021 12:13
Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/06/2021 09:40
Mov. [93] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/111374-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/11/2021 Local: Oficial de justiça - Antonio Sergio Farias Castro
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29/06/2021 09:37
Mov. [92] - Certidão emitida
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29/06/2021 09:37
Mov. [91] - Documento Analisado
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28/06/2021 15:44
Mov. [90] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/06/2021 13:34
Mov. [89] - Concluso para Despacho
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26/01/2021 12:46
Mov. [88] - Certidão emitida
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26/01/2021 12:46
Mov. [87] - Documento
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26/01/2021 12:39
Mov. [86] - Documento
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22/10/2020 10:51
Mov. [85] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/193668-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/01/2021 Local: Oficial de justiça - Edijoyce Matias de Paula
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22/10/2020 10:42
Mov. [84] - Documento Analisado
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16/10/2020 13:37
Mov. [83] - Mero expediente: Considerando o teor da certidão de páginas 118/119, redistribua-se o mandado de página 117 para o devido cumprimento. Expedientes necessários.
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01/10/2020 16:12
Mov. [82] - Concluso para Despacho
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21/09/2020 19:56
Mov. [81] - Certidão emitida
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21/09/2020 19:56
Mov. [80] - Encerrar documento - restrição
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21/09/2020 10:03
Mov. [79] - Certidão emitida
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21/09/2020 10:03
Mov. [78] - Documento
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02/06/2020 10:40
Mov. [77] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/106732-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/09/2020 Local: Oficial de justiça - Alexandre Justa Gurgel
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03/04/2020 14:34
Mov. [76] - Petição juntada ao processo
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30/03/2020 11:52
Mov. [75] - Mero expediente: R. h. Defiro os quesitos de fls.112/113. Intime-se o perito nomeado por este juízo para assinalar data para o início dos trabalhos, que deverá ocorrer nos próximos vinte dias. Expediente necessário.
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11/03/2020 14:34
Mov. [74] - Certidão emitida
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11/03/2020 14:34
Mov. [73] - Documento
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20/01/2020 17:48
Mov. [72] - Conclusão
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20/01/2020 12:48
Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01022123-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/01/2020 12:16
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09/01/2020 09:59
Mov. [70] - Petição juntada ao processo
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08/01/2020 12:07
Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01005782-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/01/2020 11:07
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17/12/2019 05:46
Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0324/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 2288
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13/12/2019 09:43
Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/12/2019 22:56
Mov. [66] - Certidão emitida
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26/11/2019 08:49
Mov. [65] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/278783-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/03/2020 Local: Oficial de justiça - Luis Wanderley de Freitas Carneiro
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25/11/2019 16:47
Mov. [64] - Certidão emitida
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11/11/2019 13:23
Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/10/2019 14:38
Mov. [62] - Conclusão
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07/10/2019 07:15
Mov. [61] - Concluso para Despacho
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07/10/2019 07:14
Mov. [60] - Decurso de Prazo
-
29/09/2019 22:06
Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
-
18/08/2019 20:53
Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
-
27/07/2019 08:34
Mov. [57] - Certidão emitida
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22/07/2019 08:00
Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0215/2019 Data da Disponibilização: 19/07/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 2185 Página: 1002/1004
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18/07/2019 09:45
Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/07/2019 15:59
Mov. [54] - Certidão emitida
-
16/07/2019 15:15
Mov. [53] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/07/2019 14:32
Mov. [52] - Concluso para Sentença
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11/07/2019 18:01
Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00671381-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/07/2019 15:38
-
10/07/2019 13:15
Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
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18/06/2019 13:29
Mov. [49] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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17/06/2019 18:04
Mov. [48] - Certidão emitida
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17/06/2019 14:44
Mov. [47] - Mero expediente: R.h. Abra-se vista ao Ministério Público.
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14/06/2019 08:11
Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória
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14/06/2019 08:09
Mov. [45] - Decurso de Prazo
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06/06/2019 09:30
Mov. [44] - Petição juntada ao processo
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05/06/2019 13:37
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01321329-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/06/2019 11:55
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24/05/2019 09:15
Mov. [42] - Certidão emitida
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20/05/2019 15:56
Mov. [41] - Petição juntada ao processo
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20/05/2019 14:36
Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01280928-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/05/2019 14:01
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19/05/2019 08:46
Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0173/2019 Data da Disponibilização: 17/05/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 2141 Página: 744/746
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16/05/2019 07:44
Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/05/2019 11:05
Mov. [37] - Certidão emitida
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13/05/2019 11:01
Mov. [36] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/05/2019 15:23
Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória
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10/05/2019 12:39
Mov. [34] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
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10/05/2019 12:39
Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
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10/05/2019 08:11
Mov. [32] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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10/05/2019 08:11
Mov. [31] - Certidão emitida
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09/05/2019 14:47
Mov. [30] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/04/2019 08:50
Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória
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01/04/2019 08:50
Mov. [28] - Petição juntada ao processo
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29/03/2019 17:36
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00620822-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/03/2019 13:57
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07/03/2019 10:44
Mov. [26] - Certidão emitida
-
27/02/2019 09:44
Mov. [25] - Mero expediente: R.h. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2019. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz
-
27/02/2019 08:23
Mov. [24] - Concluso para Despacho
-
27/02/2019 08:23
Mov. [23] - Petição juntada ao processo
-
27/02/2019 07:35
Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01119018-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/02/2019 17:24
-
13/02/2019 09:19
Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0183/2019 Data da Disponibilização: 12/02/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2080 Página: 479/480
-
11/02/2019 07:46
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/02/2019 14:10
Mov. [19] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação de fls. 43/58, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 08 de fevereiro de 2019. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F
-
08/02/2019 10:35
Mov. [18] - Concluso para Despacho
-
08/02/2019 10:35
Mov. [17] - Petição juntada ao processo
-
08/02/2019 10:34
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00604002-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/02/2019 10:03
-
01/02/2019 21:24
Mov. [15] - Certidão emitida
-
18/01/2019 19:45
Mov. [14] - Certidão emitida
-
15/01/2019 06:34
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0034/2019 Data da Disponibilização: 14/01/2019 Data da Publicação: 15/01/2019 Número do Diário: 2059 Página: 552/553
-
11/01/2019 16:56
Mov. [12] - Expedição de Carta
-
11/01/2019 13:08
Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/01/2019 12:06
Mov. [10] - Certidão emitida
-
11/01/2019 11:25
Mov. [9] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/01/2019 11:51
Mov. [8] - Encerrar análise
-
09/01/2019 11:50
Mov. [7] - Concluso para Despacho
-
09/01/2019 08:45
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01006647-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 09/01/2019 08:15
-
13/12/2018 08:55
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1272/2018 Data da Disponibilização: 12/12/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2048 Página: 770/773
-
11/12/2018 08:19
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/12/2018 10:06
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/12/2018 13:03
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
05/12/2018 13:02
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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