TJCE - 0124357-32.2008.8.06.0001

22/06/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2025 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025 12:23

Juntada de Petição de diligência

23/05/2025 04:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/05/2025 23:59.

02/05/2025 13:18

Conclusos para despacho

02/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Contra-razões

07/04/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025 09:39

Ato ordinatório praticado

03/04/2025 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2025 02:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/04/2025 23:59.

27/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/03/2025. Documento: 141036113

26/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025 Documento: 141036113

25/03/2025 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141036113

25/03/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2025 01:41

Julgado improcedente o pedido

21/03/2025 08:51

Conclusos para julgamento

13/03/2025 08:50

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 137837256

10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137837256

07/03/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137837256

07/03/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025 23:54

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025 17:29

Conclusos para despacho

27/02/2025 17:28

Juntada de petição

13/02/2025 11:49

Juntada de Certidão

10/01/2025 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2025 11:43

Expedição de Mandado.

06/01/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024 02:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/11/2024 23:59.

04/11/2024 10:13

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição

21/10/2024 10:11

Conclusos para despacho

21/10/2024 10:10

Juntada de petição

16/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 107027968

15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 107027968

15/10/2024 00:00

Intimação

14/10/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107027968

14/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024 14:09

Juntada de petição

27/09/2024 11:27

Juntada de laudo pericial

10/09/2024 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024 20:26

Juntada de Petição de diligência

10/09/2024 15:48

Conclusos para despacho

09/08/2024 16:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/06/2024 23:59.

10/07/2024 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2024 17:54

Expedição de Mandado.

07/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024 06:49

Conclusos para despacho

05/06/2024 01:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 01:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/06/2024 23:59.

21/05/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA em 20/05/2024 23:59.

13/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85863980

10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85863980

10/05/2024 00:00

Intimação

09/05/2024 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85863980

09/05/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024 16:52

Conclusos para despacho

09/05/2024 16:47

Juntada de Certidão

30/04/2024 00:47

Decorrido prazo de Marcos Aurélio Tavares em 29/04/2024 23:59.

22/04/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024 17:05

Juntada de Petição de diligência

18/03/2024 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2024 13:53

Expedição de Mandado.

15/03/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024 22:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/10/2023 15:29

Conclusos para despacho

19/09/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023 13:30

Juntada de Petição de petição

16/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 64658067

15/08/2023 00:00

Intimação

15/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023 Documento: 64658067

14/08/2023 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.

23/07/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023 12:20

Conclusos para despacho

22/10/2022 18:35

Mov. [155] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/06/2022 10:32

Mov. [154] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

06/06/2022 10:32

Mov. [153] - Petição juntada ao processo

06/06/2022 10:31

Mov. [152] - Encerrar documento - restrição

06/06/2022 10:31

Mov. [151] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

06/06/2022 10:30

Mov. [150] - Encerrar documento - restrição

06/06/2022 10:29

Mov. [149] - Encerrar análise

11/05/2022 14:53

Mov. [148] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02079898-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 11/05/2022 14:30

06/05/2022 04:57

Mov. [147] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

27/04/2022 21:30

Mov. [146] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0304/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 2831

26/04/2022 01:56

Mov. [145] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2022 18:08

Mov. [144] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

25/04/2022 16:59

Mov. [143] - Documento Analisado

22/04/2022 15:19

Mov. [142] - Mero expediente: R.H. INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca da nova proposta de honorários periciais, de fls. 791/792, do perito Marcos Aurélio Tavares, sob pena de aceitação tácita. Expedientes necess

22/04/2022 10:16

Mov. [141] - Petição

18/04/2022 18:26

Mov. [140] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

18/04/2022 18:26

Mov. [139] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

18/04/2022 18:23

Mov. [138] - Documento

12/04/2022 07:57

Mov. [137] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/073818-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/04/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Gonçalves Araujo Mourao

12/04/2022 07:56

Mov. [136] - Documento Analisado

08/04/2022 09:20

Mov. [135] - Mero expediente: R. H. INTIME-SE o perito nomeado, Sr. MARCOS AURÉLIO TAVARES, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do petitório de fls. 782/783. Expedientes necessários: intimação do perito por mandado.

07/03/2022 19:40

Mov. [134] - Concluso para Despacho

04/03/2022 09:59

Mov. [133] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

04/03/2022 09:59

Mov. [132] - Encerrar documento - restrição

04/03/2022 09:59

Mov. [131] - Encerrar documento - restrição

04/03/2022 09:52

Mov. [130] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

21/02/2022 21:01

Mov. [129] - Encerrar documento - restrição

21/02/2022 21:00

Mov. [128] - Encerrar documento - restrição

03/02/2022 17:32

Mov. [127] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01855900-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/02/2022 17:08

31/01/2022 15:12

Mov. [126] - Certidão emitida

17/01/2022 21:06

Mov. [125] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0010/2022 Data da Publicação: 18/01/2022 Número do Diário: 2764

14/01/2022 01:50

Mov. [124] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2022 19:00

Mov. [123] - Certidão emitida

13/01/2022 19:00

Mov. [122] - Documento Analisado

09/01/2022 11:02

Mov. [121] - Mero expediente: R.H. INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca da proposta de honorários periciais, de fls. 775/776, do perito Marcos Aurélio Tavares, sob pena de aceitação tácita. Expedientes necessários

07/01/2022 19:29

Mov. [120] - Petição

08/12/2021 11:51

Mov. [119] - Certidão emitida

08/12/2021 11:50

Mov. [118] - Documento

08/12/2021 11:48

Mov. [117] - Documento

18/10/2021 15:01

Mov. [116] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/186262-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/12/2021 Local: Oficial de justiça - Rosane Holanda Soares

18/10/2021 14:53

Mov. [115] - Documento Analisado

13/10/2021 13:11

Mov. [114] - Mero expediente: R. H. À SEJUD para providenciar o cumprimento dos expedientes de fls. 763, com a expedição do mandado de intimação para o perito. Expedientes necessários.

15/09/2021 14:29

Mov. [113] - Concluso para Despacho

13/09/2021 13:59

Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02303096-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2021 13:38

12/09/2021 01:07

Mov. [111] - Certidão emitida

03/09/2021 01:15

Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0332/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 2688

01/09/2021 09:36

Mov. [109] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2021 07:20

Mov. [108] - Certidão emitida

01/09/2021 07:20

Mov. [107] - Documento Analisado

31/08/2021 15:59

Mov. [106] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2021 15:25

Mov. [105] - Encerrar documento - restrição

26/04/2021 15:24

Mov. [104] - Encerrar documento - restrição

26/04/2021 15:24

Mov. [103] - Encerrar documento - restrição

26/04/2021 15:24

Mov. [102] - Encerrar documento - restrição

26/04/2021 15:23

Mov. [101] - Encerrar documento - restrição

26/04/2021 15:23

Mov. [100] - Encerrar documento - restrição

26/04/2021 15:23

Mov. [99] - Encerrar documento - restrição

19/04/2021 16:24

Mov. [98] - Concluso para Despacho

18/04/2021 10:20

Mov. [97] - Certidão emitida

15/04/2021 09:43

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01994020-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/04/2021 09:12

09/04/2021 21:18

Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0134/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 2586

09/04/2021 21:18

Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0134/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 2586

09/04/2021 21:18

Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0134/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 2586

08/04/2021 01:56

Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2021 16:18

Mov. [91] - Certidão emitida

07/04/2021 16:18

Mov. [90] - Documento Analisado

06/04/2021 08:26

Mov. [89] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2021 15:57

Mov. [88] - Concluso para Despacho

16/10/2020 14:47

Mov. [87] - Mero expediente: R. H, Aguarde-se o decurso do prazo as fls. 755. Expedientes necessários: aguarde-se o decurso do prazo para posterior certificação.

06/10/2020 11:29

Mov. [86] - Concluso para Despacho

05/10/2020 19:10

Mov. [85] - Certidão emitida

04/10/2020 20:06

Mov. [84] - Petição

04/10/2020 20:03

Mov. [83] - Ofício

29/09/2020 13:46

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0484/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467

29/09/2020 13:46

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0484/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467

29/09/2020 13:46

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0484/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467

24/09/2020 11:56

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2020 10:26

Mov. [78] - Certidão emitida

24/09/2020 10:26

Mov. [77] - Documento Analisado

23/09/2020 16:02

Mov. [76] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2020 11:31

Mov. [75] - Conclusão

18/09/2020 10:33

Mov. [74] - Processo transferido de Vara: 13ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau)

18/09/2020 10:33

Mov. [73] - Transferência de Processo - Saída: 13ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau)

18/09/2020 10:33

Mov. [72] - Reativação: Para remessa

18/09/2020 10:32

Mov. [71] - Certidão emitida

18/09/2020 10:29

Mov. [70] - Desapensado: Desapensado do processo 0103407-02.2008.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

13/08/2020 08:57

Mov. [69] - Documento

13/08/2020 08:54

Mov. [68] - Ofício

13/08/2020 08:53

Mov. [67] - Documento

29/07/2020 15:53

Mov. [66] - Remessa ao TJ: CE (Conflito de Competência)

29/07/2020 15:53

Mov. [65] - Documento

29/07/2020 15:09

Mov. [64] - Certidão emitida

28/04/2020 04:27

Mov. [63] - Outras Decisões: Pelo exposto acima, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA entre a 6ª Vara de Execuções Fiscais e a 13ª Vara da Fazenda Pública, nos termos do art. 951 c/c art. 953 do CPC/15. À Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça d

22/04/2020 18:01

Mov. [62] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE, face às prerrogativas conferidas pela lei, mediante consulta ao sistema SAJPG, a ausência de processo executivo fiscal relacionado ao objeto desta ação em tramitação nas varas de execuções fiscais. O referido é

08/01/2020 15:33

Mov. [61] - Concluso para Sentença

19/12/2019 10:58

Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/12/2019 10:55

Mov. [59] - Conclusão

14/11/2019 00:30

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0083/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 1871

28/05/2018 14:55

Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/05/2018 14:15

Mov. [56] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0103407-02.2008.8.06.0001)

25/05/2018 14:15

Mov. [55] - Processo Redistribuído por Dependência: declinio de competencia (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0103407-02.2008.8.06.0001)

24/05/2018 12:33

Mov. [54] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

24/05/2018 12:33

Mov. [53] - Certidão emitida

24/05/2018 12:32

Mov. [52] - Decurso de Prazo

23/03/2018 10:30

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2018 09:28

Mov. [50] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2017 15:03

Mov. [49] - Apensado: Apensado ao processo 0103407-02.2008.8.06.0001 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal:

17/01/2017 08:15

Mov. [48] - Concluso para Sentença

17/01/2017 08:14

Mov. [47] - Decurso de Prazo

22/09/2016 09:36

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0363/2016 Data da Disponibilização: 21/09/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 1528 Página: 339

20/09/2016 08:37

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2016 14:29

Mov. [44] - Decisão Proferida: Recebidos hoje.Anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.Intimem-se as partes. Expediente Necessário.

14/09/2016 15:29

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/07/2016 12:54

Mov. [42] - Encerrar análise

20/06/2016 14:16

Mov. [41] - Concluso para Despacho

30/03/2016 16:34

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10135289-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/03/2016 14:31

30/03/2016 07:58

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0047/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Data da Disponibilização: 28/03/2016 Número do Diário: 1406 Página: 546/547

23/03/2016 10:17

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2016 16:28

Mov. [37] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se nutre interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Expediente necessário.

02/07/2014 14:31

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/06/2014 11:10

Mov. [35] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

08/01/2014 12:00

Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública

08/01/2014 12:00

Mov. [33] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

08/01/2014 12:00

Mov. [32] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública

08/01/2014 12:00

Mov. [31] - Concluso para Despacho

04/12/2013 12:00

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

10/10/2013 12:00

Mov. [29] - Concluso para Sentença

30/09/2013 12:00

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/09/2013 12:00

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70754850-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/09/2013 12:32

07/03/2013 12:00

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório: De ordem do M.M. Juiz da 2º Vara da Fazenda Pública, e com base no §4° do art. 162 do CPC, com redação da lei n° 8.952/94, faço vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público.

17/01/2013 12:00

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0167/2012 Data da Disponibilização: 11/01/2013 Data da Publicação: 14/01/2013 Número do Diário: 639 Página: 219/222

14/01/2013 12:00

Mov. [24] - Petição

10/01/2013 12:00

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2012 12:00

Mov. [22] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 551 e seguintes, no prazo legal de 10 (dez) dias. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias.

12/09/2012 12:00

Mov. [21] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Declaratoria para Procedimento Ordinário.

04/06/2010 17:01

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/01/2010 17:59

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ARMARIO 6 - C - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/01/2010 17:56

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ARMÁRIO 6 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/12/2009 16:08

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ALVARÁ REGISTRAR SENTENÇA. 98-B - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/11/2009 16:50

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO, A(104). - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/11/2009 12:00

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 42 - B - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/11/2009 11:59

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECORRENDO PRAZO PARA UMA DAS PARTES - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/11/2009 11:49

Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. ARIANO MELO PONTE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA DA PGE - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/11/2009 14:59

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

01/10/2009 12:29

Mov. [11] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. ARIANO M. PONTES FUNCIONARIO: CRISTIANE NO. DAS FOLHAS: 493 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/10/2009 DATA FIN

24/09/2009 13:36

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DECORRENDO PRAZO, E(3). - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/08/2009 10:26

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AGUARDANDO DEV DO MANDADO 92 B - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/01/2009 16:46

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO 94-C - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/11/2008 16:03

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ALVARÁ CUMPRIR DESPACHO 96 A - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/06/2008 13:24

Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO 82B - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/04/2008 15:54

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO PARA DESPACHO INICIAL - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/04/2008 17:33

Mov. [4] - Distribuição por prevenção: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO Motivo : CONEXÃO. Processo Prevento Número :2008551704 - SEGUE OFICIO 2173/2008 - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

14/04/2008 15:57

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO |AUTO DE INFRAÇÃO 2005.06497-6 E INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 2007.09002-3| - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

14/04/2008 15:57

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

14/04/2008 11:14

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA