07/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 163440863
07/07/2025 00:00

Intimação

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3031379-57.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Concessão] REQUERENTE: ANALIA DOS SANTOS CORTEZ REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Visto em inspeção interna.

Portaria 01/2025 Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição id 134761807, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Expediente necessário.

Fortaleza/Ce, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
04/07/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163440863
03/07/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 07:29

Conclusos para despacho
18/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:48

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/12/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:03

Conclusos para despacho
11/12/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:35

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/12/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127967430
03/12/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 19:13

Determinado o arquivamento
01/12/2024 20:25

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:39

Juntada de petição
08/05/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/05/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
11/04/2024 00:52

Decorrido prazo de RENAN DE ARAUJO FELIX em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 22:03

Conclusos para despacho
02/04/2024 08:32

Juntada de Petição de recurso
22/03/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 15:46

Juntada de Petição de diligência
22/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/03/2024. Documento: 82776148
21/03/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 10:45

Juntada de Petição de certidão (outras)
21/03/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 82776148
20/03/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82776148
20/03/2024 09:17

Expedição de Mandado.
20/03/2024 09:17

Expedição de Mandado.
20/03/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:46

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 14:06

Conclusos para julgamento
20/02/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/02/2024 23:59.
18/01/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 08:36

Conclusos para despacho
11/11/2023 00:49

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/11/2023 23:59.
26/10/2023 09:31

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2023. Documento: 70492064
17/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023 Documento: 70492064
16/10/2023 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70492064
11/10/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:26

Conclusos para despacho
15/09/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/09/2023 16:25

Conclusos para decisão
12/09/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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