09/01/2025 14:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
09/01/2025 09:34

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:34

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/11/2024 23:59.
18/12/2024 07:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 07:30

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/11/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 15238966
23/10/2024 10:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 15238966
22/10/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15238966
22/10/2024 09:54

Conhecido o recurso de ANTONIO GOMES DE SOUZA - CPF: *68.***.*74-34 (APELANTE) e provido
21/10/2024 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/10/2024. Documento: 14978829
10/10/2024 00:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 14978829
10/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 21/10/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0003699-84.2019.8.06.0100 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
09/10/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14978829
09/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:00

Pedido de inclusão em pauta
02/10/2024 18:12

Conclusos para despacho
30/09/2024 18:14

Conclusos para julgamento
20/09/2024 13:27

Conclusos para decisão
20/09/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 18:17

Conclusos para decisão
06/09/2024 10:52

Juntada de Petição de resposta
02/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 14070419
02/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0003699-84.2019.8.06.0100 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO GOMES DE SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS), PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS) DESPACHO Encaminhados os autos ao Ministério Público, foi constatado que a exordial está incompleta, conforme manifestação de id 13784490, o que impede a análise do recurso.

Desse modo, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da parte recorrente para juntar, em 5 (cinco) dias, a petição inicial na íntegra. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora indicadas no sistema.

DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES Relator
30/08/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14070419
27/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:53

Conclusos para decisão
06/08/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:58

Recebidos os autos
23/07/2024 14:58

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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