TJCE - 0222519-71.2022.8.06.0001

19/07/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/07/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025 15:22

Conclusos para despacho

08/07/2025 15:22

Processo Reativado

19/11/2024 18:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/10/2024 11:22

Arquivado Definitivamente

22/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024 10:28

Conclusos para despacho

25/09/2024 15:52

Juntada de despacho

26/04/2023 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2023 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

22/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/03/2023.

21/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

20/03/2023 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023 13:20

Conclusos para decisão

16/03/2023 18:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO em 28/02/2023 23:59.

16/03/2023 18:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/03/2023 23:59.

16/03/2023 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/03/2023 23:59.

16/03/2023 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/03/2023 23:59.

14/02/2023 20:22

Juntada de Petição de petição

09/02/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/02/2023.

08/02/2023 07:01

Juntada de Petição de petição

08/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 18:10

Julgado procedente o pedido

20/10/2022 15:18

Conclusos para decisão

09/10/2022 00:21

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/07/2022 18:51

Mov. [22] - Encerrar análise

07/06/2022 22:00

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/06/2022 18:47

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01368227-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/06/2022 18:26

05/06/2022 04:31

Mov. [19] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

25/05/2022 07:57

Mov. [18] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

24/05/2022 13:05

Mov. [17] - Documento Analisado

20/05/2022 18:57

Mov. [16] - Mero expediente: Autos ao Ministério Público, vindo, em seguida, com ou sem parecer, o feito concluso para julgamento. Intimem-se. Expediente necessário.

20/05/2022 15:55

Mov. [15] - Concluso para Despacho

20/05/2022 15:10

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02104244-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 20/05/2022 15:05

04/05/2022 22:09

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0465/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 2836

03/05/2022 11:43

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2022 10:55

Mov. [11] - Documento Analisado

02/05/2022 19:35

Mov. [10] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 ( quinze ) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao Ministério Público, para parecer de mérito.

02/05/2022 13:38

Mov. [9] - Concluso para Despacho

02/05/2022 12:32

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02054573-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/05/2022 11:46

10/04/2022 03:25

Mov. [7] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

30/03/2022 14:14

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/03/2022 12:22

Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

30/03/2022 12:21

Mov. [4] - Documento Analisado

29/03/2022 15:44

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2022 19:02

Mov. [2] - Concluso para Despacho

24/03/2022 19:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio