TJCE - 0249734-90.2020.8.06.0001

08/11/2023 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2023 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/10/2023 23:59.

07/09/2023 01:23

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 06/09/2023 23:59.

16/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/08/2023. Documento: 64823417

15/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023 Documento: 64823417

14/08/2023 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 12:24

Embargos de Declaração Acolhidos

29/03/2023 17:32

Conclusos para despacho

21/03/2023 16:57

Juntada de Petição de petição

08/03/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 20:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022 22:03

Conclusos para despacho

24/10/2022 01:17

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/10/2022 03:48

Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

21/10/2022 09:15

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02457216-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 21/10/2022 09:12

21/10/2022 09:15

Mov. [59] - Entranhado: Entranhado o processo 0249734-90.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: ICMS/Importação

21/10/2022 09:15

Mov. [58] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

14/10/2022 21:19

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0714/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 2948

14/10/2022 15:39

Mov. [56] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/10/2022 02:09

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022 20:53

Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2022 20:53

Mov. [53] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2022 18:30

Mov. [52] - Documento Analisado

11/10/2022 18:29

Mov. [51] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença

11/10/2022 18:29

Mov. [50] - Informação

30/09/2022 23:45

Mov. [49] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2022 09:14

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02391394-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2022 08:49

16/09/2022 12:38

Mov. [47] - Concluso para Sentença

18/10/2021 11:09

Mov. [46] - Encerrar análise

07/10/2021 07:54

Mov. [45] - Encerrar análise

29/06/2021 15:36

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/06/2021 15:16

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02148378-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2021 14:45

28/05/2021 08:07

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

28/05/2021 03:18

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02082092-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/05/2021 02:01

17/05/2021 18:31

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

17/05/2021 16:03

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02057284-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/05/2021 15:35

23/03/2021 11:15

Mov. [38] - Certidão emitida

16/03/2021 16:34

Mov. [37] - Mero expediente: Indefiro o pedido de apreciação da tutela de urgência requerido pela impetrante às fls. 399/403, em razão da suspensão da matéria de repercussão geral ventilada nos presentes autos. Determino o envio dos autos ao arquivo provi

16/03/2021 14:41

Mov. [36] - Concluso para Despacho

12/03/2021 13:18

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01931448-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/03/2021 12:50

10/02/2021 17:01

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01316821-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/02/2021 16:44

03/02/2021 17:03

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

03/02/2021 17:03

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

03/02/2021 17:03

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição

01/02/2021 20:51

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/02/2021 15:00

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01844159-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/02/2021 14:28

30/01/2021 08:37

Mov. [28] - Certidão emitida

07/01/2021 22:14

Mov. [27] - Certidão emitida

07/01/2021 20:23

Mov. [26] - Documento Analisado

07/01/2021 10:13

Mov. [25] - Mero expediente: Vista dos autos ao representante do Ministério Público para a emissão de seu parecer, no prazo de 30 (trinta) dias.

07/01/2021 09:43

Mov. [24] - Concluso para Despacho

30/12/2020 14:19

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01632343-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/12/2020 14:00

20/12/2020 13:18

Mov. [22] - Certidão emitida

09/12/2020 13:22

Mov. [21] - Certidão emitida

07/12/2020 21:41

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0661/2020 Data da Publicação: 08/12/2020 Número do Diário: 2515

04/12/2020 12:35

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2020 11:16

Mov. [18] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente: CONFORME DECISÃO DE PÁG. 321/323

04/12/2020 11:15

Mov. [17] - Documento Analisado

03/12/2020 15:38

Mov. [16] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2020 23:50

Mov. [15] - Encerrar documento - restrição

03/11/2020 09:26

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/10/2020 15:12

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00979446-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2020 14:59

13/10/2020 18:48

Mov. [12] - Certidão emitida

13/10/2020 18:48

Mov. [11] - Documento

28/09/2020 23:10

Mov. [10] - Certidão emitida

22/09/2020 17:34

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0549/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463

22/09/2020 17:33

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0549/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463

17/09/2020 19:37

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2020 09:12

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/174846-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/10/2020 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

17/09/2020 09:07

Mov. [5] - Certidão emitida

17/09/2020 09:03

Mov. [4] - Documento Analisado

16/09/2020 10:30

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2020 17:33

Mov. [2] - Conclusão

03/09/2020 17:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio