TJCE - 0245825-40.2020.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2025 23:47
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 05:08
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 05:58
Decorrido prazo de ROSANA MARIA TIMBO PINTO em 27/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 01:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/05/2025 09:30
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 154549246
-
19/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154549246
-
16/05/2025 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154549246
-
16/05/2025 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/05/2025 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/05/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 11:19
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 17:18
Juntada de decisão
-
29/10/2024 15:22
Juntada de comunicação
-
30/07/2024 17:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
10/07/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 14:03
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/04/2024 23:59.
-
22/02/2024 04:08
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 16:41
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 13:34
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
29/01/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 08:55
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 10:42
Juntada de Petição de recurso
-
24/11/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/11/2023. Documento: 71795088
-
23/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 71795088
-
22/11/2023 11:29
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 06:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71795088
-
22/11/2023 06:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 06:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 11:53
Julgado improcedente o pedido
-
12/06/2023 14:54
Conclusos para decisão
-
07/03/2023 12:03
Juntada de Petição de petição
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28/02/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 09:55
Conclusos para despacho
-
23/10/2022 12:41
Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
01/08/2022 15:45
Mov. [52] - Encerrar análise
-
11/03/2022 17:15
Mov. [51] - Encerrar análise
-
10/03/2022 13:18
Mov. [50] - Concluso para Despacho
-
09/03/2022 17:40
Mov. [49] - Encerrar documento - restrição
-
09/03/2022 17:37
Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
-
23/10/2021 02:45
Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
-
20/10/2021 17:28
Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02384246-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/10/2021 16:56
-
15/10/2021 04:14
Mov. [45] - Certidão emitida
-
10/10/2021 10:55
Mov. [44] - Apensado: Apensado ao processo 0266240-10.2021.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Pensão por Morte (Art. 74/9)
-
07/10/2021 12:46
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02357674-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2021 11:42
-
05/10/2021 20:43
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0413/2021 Data da Publicação: 06/10/2021 Número do Diário: 2710
-
04/10/2021 14:34
Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0413/2021 Teor do ato: Cls. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem sobre a Petição de fls. 265/274. Advogados(s): Rosana Maria Timbo Pinto (OAB 35558/CE)
-
04/10/2021 14:33
Mov. [40] - Certidão emitida
-
04/10/2021 14:33
Mov. [39] - Documento Analisado
-
30/09/2021 19:45
Mov. [38] - Mero expediente: Cls. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem sobre a Petição de fls. 265/274.
-
29/09/2021 13:39
Mov. [37] - Concluso para Despacho
-
17/09/2021 18:39
Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02315877-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/09/2021 18:18
-
16/02/2021 00:57
Mov. [35] - Encerrar documento - restrição
-
04/02/2021 18:29
Mov. [34] - Petição juntada ao processo
-
04/02/2021 17:32
Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01854277-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/02/2021 17:02
-
31/01/2021 19:01
Mov. [32] - Certidão emitida
-
21/01/2021 22:48
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0017/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: 2534
-
20/01/2021 02:02
Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0017/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se têm interesse em produzir provas, justificando a sua pertinência. Exp. Nec. Advogados(s): Rosana
-
19/01/2021 16:39
Mov. [29] - Certidão emitida
-
19/01/2021 16:39
Mov. [28] - Documento Analisado
-
12/01/2021 11:09
Mov. [27] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se têm interesse em produzir provas, justificando a sua pertinência. Exp. Nec.
-
12/01/2021 08:52
Mov. [26] - Concluso para Despacho
-
11/01/2021 16:07
Mov. [25] - Ofício
-
11/01/2021 16:07
Mov. [24] - Ofício
-
09/12/2020 15:52
Mov. [23] - Certidão emitida
-
09/12/2020 15:52
Mov. [22] - Encerrar documento - restrição
-
09/12/2020 15:52
Mov. [21] - Encerrar documento - restrição
-
08/10/2020 19:34
Mov. [20] - Petição juntada ao processo
-
08/10/2020 17:40
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01493622-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/10/2020 16:31
-
30/09/2020 20:41
Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0537/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 2470
-
23/09/2020 16:54
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01463392-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/09/2020 16:23
-
18/09/2020 16:09
Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0537/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação de fls. 112-116 e documentos de fls. 117-218, na conformidade do art. 351 do CPC/20
-
18/09/2020 14:41
Mov. [15] - Documento Analisado
-
17/09/2020 15:55
Mov. [14] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação de fls. 112-116 e documentos de fls. 117-218, na conformidade do art. 351 do CPC/2015. Exp. Nec.
-
17/09/2020 12:31
Mov. [13] - Concluso para Despacho
-
17/09/2020 12:17
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01450835-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2020 12:00
-
10/09/2020 16:31
Mov. [11] - Petição juntada ao processo
-
10/09/2020 16:22
Mov. [10] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.20.01437790-0 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 10/09/2020 15:06
-
30/08/2020 00:48
Mov. [9] - Certidão emitida
-
20/08/2020 21:52
Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0476/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: 2442
-
19/08/2020 11:12
Mov. [7] - Certidão emitida
-
19/08/2020 09:52
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/08/2020 09:23
Mov. [5] - Expedição de Carta
-
19/08/2020 09:22
Mov. [4] - Documento Analisado
-
18/08/2020 11:36
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/08/2020 20:32
Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
-
17/08/2020 20:32
Mov. [1] - Conclusão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2020
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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