TJCE - 0213527-24.2022.8.06.0001

24/10/2024 16:41

Arquivado Definitivamente

18/10/2024 12:15

Juntada de despacho

24/01/2024 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2023 02:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/07/2023 23:59.

13/06/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 16:24

Conclusos para despacho

01/06/2023 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

31/05/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023 09:26

Conclusos para despacho

29/05/2023 17:22

Juntada de Petição de apelação

11/05/2023 10:51

Juntada de Petição de petição

09/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2023.

08/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

05/05/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023 12:33

Embargos de Declaração Acolhidos

03/11/2022 17:43

Conclusos para decisão

23/10/2022 17:28

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/09/2022 20:44

Mov. [56] - Encerrar análise

26/09/2022 20:44

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

23/09/2022 03:52

Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

13/09/2022 09:24

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02367875-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 13/09/2022 09:02

12/09/2022 12:43

Mov. [52] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/09/2022 12:43

Mov. [51] - Documento Analisado

09/09/2022 12:06

Mov. [50] - Mero expediente: Intime-se a parte Embargada para, no prazo legal, manifestar-se acerca dos embargos de declaração de páginas 293/295.

03/08/2022 18:25

Mov. [49] - Concluso para Despacho

25/07/2022 19:11

Mov. [48] - Encerrar análise

25/07/2022 19:11

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição

25/07/2022 19:10

Mov. [46] - Encerrar análise

17/07/2022 02:43

Mov. [45] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

15/07/2022 16:11

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02232927-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 15/07/2022 15:52

15/07/2022 16:11

Mov. [43] - Entranhado: Entranhado o processo 0213527-24.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

15/07/2022 16:10

Mov. [42] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

15/07/2022 14:04

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 13:45

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

11/07/2022 23:04

Mov. [39] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

07/07/2022 19:17

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0561/2022 Data da Publicação: 08/07/2022 Número do Diário: 2880

06/07/2022 11:39

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2022 10:31

Mov. [36] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/07/2022 10:31

Mov. [35] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/07/2022 10:31

Mov. [34] - Documento Analisado

06/07/2022 10:30

Mov. [33] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

06/07/2022 10:30

Mov. [32] - Informação

30/06/2022 15:09

Mov. [31] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022 15:52

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição

22/04/2022 07:33

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

20/04/2022 15:52

Mov. [28] - Concluso para Sentença

12/04/2022 18:16

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01343824-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/04/2022 18:11

07/04/2022 16:51

Mov. [26] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.22.02007822-8 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 07/04/2022 16:24

28/03/2022 01:53

Mov. [25] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

25/03/2022 03:09

Mov. [24] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

17/03/2022 08:01

Mov. [23] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

17/03/2022 08:01

Mov. [22] - Documento Analisado

17/03/2022 00:01

Mov. [21] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

17/03/2022 00:01

Mov. [20] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

16/03/2022 23:48

Mov. [19] - Documento

16/03/2022 22:04

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0236/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 2805

16/03/2022 15:26

Mov. [17] - Mero expediente: R.h. Abra-se vista ao Ministério Público.

16/03/2022 12:23

Mov. [16] - Concluso para Despacho

16/03/2022 11:10

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01953786-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/03/2022 10:59

14/03/2022 14:38

Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/051736-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/03/2022 Local: Oficial de justiça - Eutásio Sousa Bezerra

14/03/2022 14:37

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022 14:35

Mov. [12] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/03/2022 13:46

Mov. [11] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2022 10:47

Mov. [10] - Conclusão

11/03/2022 16:36

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01943752-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/03/2022 16:08

02/03/2022 21:35

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0177/2022 Data da Publicação: 03/03/2022 Número do Diário: 2796

01/03/2022 09:40

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2022 09:19

Mov. [6] - Documento Analisado

22/02/2022 20:11

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2022 20:01

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 22/02/2022 através da guia nº 001.1324011-00 no valor de 64,48

22/02/2022 18:41

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Custas Iniciais emitida em 22/02/2022 através da Guia nº 001.1324011-00

22/02/2022 18:41

Mov. [2] - Conclusão

22/02/2022 18:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio