12/09/2025 15:35

Recebidos os autos
12/09/2025 15:35

Outras decisões
13/08/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
07/07/2025 14:47

Juntada de Petição de réplica
30/06/2025 10:19

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:19

Decorrido prazo de MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:19

Decorrido prazo de ROSIANE MUNIZ PIGNATA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
06/03/2025 02:19

Publicado Edital em 06/03/2025.
01/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0010398-63.2012.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: LEVINO ALVES FERNANDES GONDIM REU: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES, GILCENA MARIA PIGNATA ALVES, ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES, AILTON GERALDO PIGNATA ALVES, GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES, ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES, GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES, OLIMPIO ALVES DE SANTANA, NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA, NILVA MARIA PIGNATA CURADO, DION GOMES CURADO JUNIOR, PAULO CESAR PIGNATA CURADO, RUBENS MUNIZ PIGNATA, GERALDO MUNIZ PIGNATA, NEONICE MUNIZ PIGNATA, ALESSANDRO PIGNATA JARDIM, LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA, MANOEL MESSIAS XAVIER, CRISTINA GOMES NETA XAVIER, FRANCISCO DE ALMEIDA SANTIAGO, FRANCISCA SANTANA DO NASCIMENTO, MANOEL J.

SILVA, DISTRITO FEDERAL RÉU ESPÓLIO DE: ROSIANE MUNIZ PIGNATA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA Objeto: Citação de, ROSIANE MUNIZ PIGNATA DA SILVA na pessoa de MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA - CPF/CNPJ: *01.***.*78-49 , o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO, Juíza de Direito da Vara Cível de Planaltina, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), para que tome(m) conhecimento da presente ação, e, caso queira(m), apresente(m) resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo do edital, sob pena de revelia.

A contestação deverá ser apresentada por advogado ou por defensor público.

Transcorrido o prazo do edital e da resposta sem manifestação do réu, será nomeada a curadoria especial para defesa de seus interesses.

E para que no futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado e publicado.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Setor Administrativo, sala 126, VIA WL-02, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

DADO E PASSADO nesta cidade de PLANALTINA-DF, 27 de fevereiro de 2025 09:47:33.

Eu, LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO, Servidor Geral, expeço este mandado por determinação da MM.

Juíza de Direito.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
27/02/2025 09:51

Expedição de Edital.
15/02/2025 17:44

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 17:50

Recebidos os autos
11/02/2025 17:50

Outras decisões
29/01/2025 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/12/2024 02:32

Decorrido prazo de LEVINO ALVES FERNANDES GONDIM em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:19

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:21

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 21:24

Expedição de Certidão.
13/10/2024 02:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/10/2024 09:08

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/09/2024 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LEVINO ALVES FERNANDES GONDIM em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:03

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 14:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 14:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/06/2024 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0010398-63.2012.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: LEVINO ALVES FERNANDES GONDIM REU: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES, GILCENA MARIA PIGNATA ALVES, ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES, AILTON GERALDO PIGNATA ALVES, GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES, ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES, GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES, OLIMPIO ALVES DE SANTANA, NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA, NILVA MARIA PIGNATA CURADO, DION GOMES CURADO JUNIOR, PAULO CESAR PIGNATA CURADO, RUBENS MUNIZ PIGNATA, GERALDO MUNIZ PIGNATA, NEONICE MUNIZ PIGNATA, ALESSANDRO PIGNATA JARDIM, LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA, MANOEL MESSIAS XAVIER, CRISTINA GOMES NETA XAVIER, FRANCISCO DE ALMEIDA SANTIAGO, FRANCISCA SANTANA DO NASCIMENTO, MANOEL J.

SILVA, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a documentação apresentada.

Diante do informado no ID n. 175631585, intime-se o autor para anexar aos autos a matrícula 145.797 que supostamente teria originado o desmembramento da área maior transformando em diversos lotes junto a Administração Regional de Planaltina/DF, dentre eles o do autor.

Prazo: 15 dias.

Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de ID n. 171476740, com a citação do Espólio de ROSIANE MUNIZ PIGNATA DA SILVA, na pessoa de Sr.

MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA, qualificado no ID n. 167954198.

Em caso de retorno infrutífero do mandado de citação, promovam-se as pesquisas de endereços em nome do representante do Espólio de ROSIANE.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
13/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0010398-63.2012.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: LEVINO ALVES FERNANDES GONDIM REU: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES, GILCENA MARIA PIGNATA ALVES, ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES, AILTON GERALDO PIGNATA ALVES, GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES, ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES, GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES, OLIMPIO ALVES DE SANTANA, NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA, NILVA MARIA PIGNATA CURADO, DION GOMES CURADO JUNIOR, PAULO CESAR PIGNATA CURADO, RUBENS MUNIZ PIGNATA, GERALDO MUNIZ PIGNATA, NEONICE MUNIZ PIGNATA, ALESSANDRO PIGNATA JARDIM, LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA, MANOEL MESSIAS XAVIER, CRISTINA GOMES NETA XAVIER, FRANCISCO DE ALMEIDA SANTIAGO, FRANCISCA SANTANA DO NASCIMENTO, MANOEL J.

SILVA, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a documentação apresentada.

Diante do informado no ID n. 175631585, intime-se o autor para anexar aos autos a matrícula 145.797 que supostamente teria originado o desmembramento da área maior transformando em diversos lotes junto a Administração Regional de Planaltina/DF, dentre eles o do autor.

Prazo: 15 dias.

Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de ID n. 171476740, com a citação do Espólio de ROSIANE MUNIZ PIGNATA DA SILVA, na pessoa de Sr.

MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA, qualificado no ID n. 167954198.

Em caso de retorno infrutífero do mandado de citação, promovam-se as pesquisas de endereços em nome do representante do Espólio de ROSIANE.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
10/03/2024 16:50

Recebidos os autos
10/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 16:50

Outras decisões
28/02/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/02/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:47

Decorrido prazo de LEVINO ALVES FERNANDES GONDIM em 30/01/2024 23:59.
13/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 16:58

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:42

Decorrido prazo de LEVINO ALVES FERNANDES GONDIM em 09/10/2023 23:59.
18/09/2023 02:24

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 17:00

Recebidos os autos
13/09/2023 17:00

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/08/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 01:24

Decorrido prazo de LEVINO ALVES FERNANDES GONDIM em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:23

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 13:54

Recebidos os autos
04/07/2023 13:54

Outras decisões
23/05/2023 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/05/2023 17:48

Recebidos os autos
11/05/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/05/2023 16:50

Expedição de Certidão.
29/04/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:44

Decorrido prazo de ROSICLER MOREIRA DA CUNHA CAMARA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:44

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA ALEXANDRE DA SILVA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:44

Decorrido prazo de GERALDO MUNIZ PIGNATA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:44

Decorrido prazo de MANOEL J. SILVA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA SANTIAGO em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCA SANTANA DO NASCIMENTO em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:44

Decorrido prazo de NEONICE MUNIZ PIGNATA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:44

Decorrido prazo de LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:44

Decorrido prazo de CRISTINA GOMES NETA XAVIER em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:44

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS XAVIER em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:44

Decorrido prazo de RUBENS MUNIZ PIGNATA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:44

Decorrido prazo de DION GOMES CURADO JUNIOR em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:44

Decorrido prazo de OLIMPIO ALVES DE SANTANA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:44

Decorrido prazo de ALESSANDRO PIGNATA JARDIM em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:44

Decorrido prazo de NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:44

Decorrido prazo de GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:44

Decorrido prazo de PAULO CESAR PIGNATA CURADO em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:44

Decorrido prazo de NILVA MARIA PIGNATA CURADO em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:44

Decorrido prazo de GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:44

Decorrido prazo de AILTON GERALDO PIGNATA ALVES em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:44

Decorrido prazo de ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:41

Decorrido prazo de GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:41

Decorrido prazo de ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:41

Decorrido prazo de GILCENA MARIA PIGNATA ALVES em 24/04/2023 23:59.
01/04/2023 09:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2023 00:56

Publicado Certidão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 19:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/03/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:12

Expedição de Certidão.
23/02/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:20

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 20:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2023 14:27

Recebidos os autos
07/02/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:27

Outras decisões
23/01/2023 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/01/2023 17:25

Recebidos os autos
23/01/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/12/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:35

Publicado Certidão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 09:00

Expedição de Certidão.
18/11/2022 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2022 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:05

Expedição de Certidão.
11/10/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 08:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 18:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/09/2022 11:17

Recebidos os autos
23/09/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:17

Decisão interlocutória - deferimento
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de GILCENA MARIA PIGNATA ALVES em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de OLIMPIO ALVES DE SANTANA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de MANOEL J. SILVA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de GERALDO MUNIZ PIGNATA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de AILTON GERALDO PIGNATA ALVES em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de DION GOMES CURADO JUNIOR em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de RUBENS MUNIZ PIGNATA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de CRISTINA GOMES NETA XAVIER em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA SANTIAGO em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de ALESSANDRO PIGNATA JARDIM em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de PAULO CESAR PIGNATA CURADO em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de NILVA MARIA PIGNATA CURADO em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS XAVIER em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCA SANTANA DO NASCIMENTO em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de NEONICE MUNIZ PIGNATA em 30/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 18:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para USUCAPIÃO (49)
08/08/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 17:45

Recebidos os autos
26/07/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 17:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/07/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/07/2022 17:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para USUCAPIÃO (49)
12/07/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 21:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2022 21:09

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/07/2022 18:05

Recebidos os autos
11/07/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/07/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de LEVINO ALVES FERNANDES GONDIM em 05/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:39

Publicado Certidão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 21/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES em 06/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de LEVINO ALVES FERNANDES GONDIM em 06/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA ALEXANDRE DA SILVA em 06/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 19:24

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:18

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:45

Recebidos os autos
27/07/2020 16:06

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em diligência)
27/07/2020 13:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2020 12:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 14:44

Recebidos os autos
12/12/2019 15:56

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
14/10/2019 14:10

Expedição de Certidão.
14/10/2019 14:10

Juntada de Certidão
04/10/2019 18:09

Juntada de Petição de Outras ciências;
01/10/2019 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 10:39

Expedição de Certidão.
01/10/2019 10:39

Juntada de Certidão
01/10/2019 10:31

Expedição de Certidão.
01/10/2019 10:31

Juntada de Certidão
27/09/2019 16:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 20:14

Decorrido prazo de REUS EM LOCAL INCERTO/NAO SABIDO E EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 17/09/2019 23:59:59.
31/08/2019 05:46

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA ALEXANDRE DA SILVA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 05:45

Decorrido prazo de GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 05:45

Decorrido prazo de LEVINO ALVES FERNANDES GONDIM em 30/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 02:43

Publicado Certidão em 08/08/2019.
07/08/2019 14:29

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 06/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019 14:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2019 14:44

Expedição de Certidão.
05/08/2019 14:44

Juntada de Certidão
02/08/2019 17:37

Juntada de Petição de Interposição de Recurso;
06/07/2019 19:01

Decorrido prazo de LEVINO ALVES FERNANDES GONDIM em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 19:00

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA ALEXANDRE DA SILVA em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 14:39

Decorrido prazo de GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES em 04/07/2019 23:59:59.
13/06/2019 22:18

Publicado Certidão em 13/06/2019.
12/06/2019 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2019 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2019 11:36

Expedição de Certidão.
11/06/2019 11:36

Juntada de Certidão
07/06/2019 14:15

Decorrido prazo de GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES em 05/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 14:47

Juntada de Petição de Favorável;
01/06/2019 04:26

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 31/05/2019 23:59:59.
01/06/2019 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2019 23:59:59.
15/05/2019 16:01

Publicado Intimação em 15/05/2019.
15/05/2019 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2019 01:05

Juntada de Petição de apelação
07/05/2019 12:44

Decorrido prazo de LEVINO ALVES FERNANDES GONDIM em 06/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 12:44

Decorrido prazo de GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES em 06/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 12:44

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA ALEXANDRE DA SILVA em 06/05/2019 23:59:59.
10/04/2019 17:37

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2019 08:57

Publicado Sentença em 09/04/2019.
08/04/2019 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2019 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 17:23

Recebidos os autos
03/04/2019 17:23

Julgado procedente o pedido
14/03/2019 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/03/2019 16:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 18:18

Decorrido prazo de LEVINO ALVES FERNANDES GONDIM em 11/03/2019 23:59:59.
27/02/2019 04:12

Publicado Despacho em 27/02/2019.
27/02/2019 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2019 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/02/2019 17:02

Recebidos os autos
22/02/2019 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/02/2019 15:22

Juntada de Certidão
04/12/2018 15:23

Recebidos os autos
04/12/2018 15:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/11/2018 18:02

Expedição de Certidão.
29/11/2018 18:02

Juntada de Certidão
23/11/2018 15:07

Juntada de Petição de Cota;
13/11/2018 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2018 09:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 20:22

Juntada de Petição de manifestação
12/10/2018 04:10

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA ALEXANDRE DA SILVA em 11/10/2018 23:59:59.
12/10/2018 04:10

Decorrido prazo de GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES em 11/10/2018 23:59:59.
12/10/2018 04:10

Decorrido prazo de LEVINO ALVES FERNANDES GONDIM em 11/10/2018 23:59:59.
24/09/2018 18:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/09/2018 02:30

Publicado Despacho em 19/09/2018.
18/09/2018 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2018 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/09/2018 13:08

Recebidos os autos
14/09/2018 13:08

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2018 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/09/2018 15:56

Expedição de Certidão.
11/09/2018 15:56

Juntada de Certidão
14/06/2018 09:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2018 23:59:59.
17/05/2018 08:56

Decorrido prazo de LEVINO ALVES FERNANDES GONDIM em 16/05/2018 23:59:59.
17/05/2018 08:56

Decorrido prazo de GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES em 16/05/2018 23:59:59.
17/05/2018 08:56

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA ALEXANDRE DA SILVA em 16/05/2018 23:59:59.
24/04/2018 14:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2018 03:58

Publicado Despacho em 24/04/2018.
23/04/2018 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2018 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/04/2018 17:46

Recebidos os autos
19/04/2018 17:46

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/04/2018 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705704-34.2021.8.07.0005

Paulo Sergio Gomes Fernandes

Paulo Cesar de Castro Fernandes

Advogado: Gabriela Macedo Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2021 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0701737-44.2022.8.07.0005

Leandro Nogueira Carvalho Costa de Arauj...

Isabela Fonseca Alves Duarte

Advogado: Leyla Silva Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0772338-08.2023.8.07.0016

Efigenia do Carmo

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0750196-55.2023.8.07.0001

Leny Lima Lucena

Banco do Brasil S/A

Advogado: Thaysa Isabela Souza Lucena

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2023 22:56

Exibir Processo

Processo nº 0716015-16.2023.8.07.0005

Micaela de Oliveira

Redebrasil Gestao de Ativos LTDA

Advogado: Gregorio Wellington Rocha Ramos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2023 16:40

Exibir Processo