17/07/2025 13:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/07/2025 13:34

Juntada de termo
15/07/2025 18:43

Juntada de contrarrazões
15/07/2025 18:42

Juntada de contrarrazões
28/06/2025 00:50

Decorrido prazo de M M S ALMEIDA - ME em 09/05/2025 23:59.
28/06/2025 00:50

Decorrido prazo de HOTELZINHO PINGUINHO DE GENTE LTDA em 09/05/2025 23:59.
28/06/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 09/05/2025 23:59.
28/06/2025 00:50

Decorrido prazo de JARDIM DE INFANCIA TIN-TIN LTDA em 09/05/2025 23:59.
28/06/2025 00:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E ALUNOS DAS INSTITUICOES DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHAO em 09/05/2025 23:59.
28/06/2025 00:50

Decorrido prazo de G. A. MENDES - ME em 09/05/2025 23:59.
28/06/2025 00:50

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS ESTORILIO em 09/05/2025 23:59.
28/06/2025 00:50

Decorrido prazo de ESCOLA D PEDRO II LTDA - EPP em 09/05/2025 23:59.
28/06/2025 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2025.
28/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2025 16:44

Juntada de recurso especial (213)
22/05/2025 09:07

Juntada de parecer
22/05/2025 00:36

Decorrido prazo de JARDIM DE INFANCIA TIN-TIN LTDA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:36

Decorrido prazo de ESCOLA PORTAL DO SABER LTDA - EPP em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:36

Decorrido prazo de G. A. MENDES - ME em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E ALUNOS DAS INSTITUICOES DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHAO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:36

Decorrido prazo de M M S ALMEIDA - ME em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:36

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS ESTORILIO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:36

Decorrido prazo de HOTELZINHO PINGUINHO DE GENTE LTDA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:36

Decorrido prazo de ESCOLA D PEDRO II LTDA - EPP em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025 11:10

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:47

Publicado Despacho (expediente) em 14/05/2025.
21/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2025 18:16

Juntada de petição
20/05/2025 18:13

Juntada de petição
13/05/2025 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 10:27

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:20

Recebidos os autos
13/05/2025 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
12/05/2025 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 23:00

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/05/2025 18:20

Juntada de recurso especial (213)
07/05/2025 09:53

Juntada de parecer
08/04/2025 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E ALUNOS DAS INSTITUICOES DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHAO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:28

Decorrido prazo de M M S ALMEIDA - ME em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:28

Decorrido prazo de G. A. MENDES - ME em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ESCOLA PORTAL DO SABER LTDA - EPP em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:28

Decorrido prazo de JARDIM DE INFANCIA TIN-TIN LTDA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:28

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS ESTORILIO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:28

Decorrido prazo de HOTELZINHO PINGUINHO DE GENTE LTDA em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 09:17

Conclusos para julgamento
07/03/2025 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2025 07:20

Recebidos os autos
01/03/2025 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/03/2025 07:20

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
22/01/2025 14:27

Decorrido prazo de PROCON/MA em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 17:49

Juntada de contrarrazões
10/12/2024 07:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo de PROCON/MA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 20:01

Juntada de contrarrazões
09/12/2024 13:46

Juntada de contrarrazões
30/11/2024 00:22

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS ESTORILIO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:22

Decorrido prazo de ESCOLA D PEDRO II LTDA - EPP em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:22

Decorrido prazo de HOTELZINHO PINGUINHO DE GENTE LTDA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:22

Decorrido prazo de G. A. MENDES - ME em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:22

Decorrido prazo de COLÉGIO COEDUCAR PRIME em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 25/11/2024.
23/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/11/2024 23:45

Juntada de embargos de declaração (1689)
13/11/2024 19:24

Juntada de embargos de declaração (1689)
12/11/2024 19:40

Juntada de embargos de declaração (1689)
06/11/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 06/11/2024.
06/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 13:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (REPRESENTANTE) e provido
24/10/2024 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 17:12

Juntada de Certidão
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E ALUNOS DAS INSTITUICOES DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHAO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS ESTORILIO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de COLÉGIO EDUCAR LTDA.-ME em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JARDIM DE INFANCIA TIN-TIN LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de COLÉGIO COEDUCAR PRIME em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de G. A. MENDES - ME em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESCOLA PORTAL DO SABER LTDA - EPP em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de HOTELZINHO PINGUINHO DE GENTE LTDA em 10/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 15:22

Conclusos para julgamento
23/09/2024 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024 08:14

Recebidos os autos
05/09/2024 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/09/2024 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2024 08:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/07/2024 17:59

Juntada de parecer do ministério público
16/05/2024 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2024 11:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/05/2024 11:52

Juntada de Certidão
10/05/2024 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/05/2024 20:23

Determinada a redistribuição dos autos
09/05/2024 10:15

Recebidos os autos
08/05/2024 17:32

Conclusos para decisão
08/05/2024 17:32

Recebidos os autos
08/05/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002578-83.2017.8.10.0066

Maita Rodrigues Guajajara

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Simone da Silva Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0842235-97.2017.8.10.0001

Yasmin Alika Rodrigues Dovera

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/11/2017 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0800359-66.2021.8.10.0117

Maria Francinete Martins

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luis Roberto Moura de Carvalho Brandao

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/12/2021 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0800359-66.2021.8.10.0117

Maria Francinete Martins

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luis Roberto Moura de Carvalho Brandao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/04/2021 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0808541-35.2020.8.10.0001

Instituto de Protecao e Defesa do Consum...

Escola Portal do Saber LTDA - EPP

Advogado: Joao Vitor Fontoura Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/03/2020 16:24

Exibir Processo