25/05/2023 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/05/2023 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 01:52

Decorrido prazo de GUILHERME NASCIMENTO OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 01:52

Decorrido prazo de SAULO ROBERTO OLIVEIRA VIEIRA em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:29

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 10:49

Outras Decisões
17/01/2023 10:32

Conclusos para decisão
17/01/2023 10:32

Juntada de Certidão
12/12/2022 21:02

Juntada de Certidão
01/12/2022 16:21

Juntada de contrarrazões
21/11/2022 19:39

Decorrido prazo de RONALDO GOUVEA VARGAS em 19/09/2022 23:59.
02/09/2022 12:54

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 12:41

Juntada de petição
29/07/2022 23:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/07/2022 23:59.
23/07/2022 14:14

Decorrido prazo de SAULO ROBERTO OLIVEIRA VIEIRA em 11/07/2022 23:59.
08/07/2022 01:21

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 16:01

Juntada de petição
25/01/2022 11:27

Juntada de petição
29/12/2021 16:19

Conclusos para despacho
26/10/2021 22:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/10/2021 23:59.
20/10/2021 13:17

Decorrido prazo de RONALDO GOUVEA VARGAS em 19/10/2021 23:59.
08/10/2021 09:45

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 08:37

Juntada de Certidão
07/10/2021 00:00

Intimação

SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO: 0001112-26.2016.8.10.0022 AUTOR: RONALDO GOUVEA VARGAS ADVOGADO DO AUTOR: CLEUDES DE JESUS - OAB MA 3237 REU: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Açailândia-MA, Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021.

MARIA ESTELA FERREIRA BRANDAO Assinado Digitalmente
06/10/2021 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2021 10:01

Juntada de Certidão
22/02/2021 11:09

Recebidos os autos
22/02/2021 11:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2016

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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