TJMS - 0805161-52.2017.8.12.0001

16/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025 23:40

Prejudicado o recurso de ADEMIR DE JESUS PEREIRA e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/07/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

19/07/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

19/07/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/06/2024 16:56

Juntada de Petição de petição nº 470017/2024

06/06/2024 16:29

Protocolizada Petição 470017/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 06/06/2024

20/05/2024 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL