TJPI - 0002850-91.2016.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

FRANCISCO CLAUBERTO DE ABREU CERQUEIRA

CPF *90.***.*50-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO EDUARDO ALVES DA SILVA

CPF *41.***.*42-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO EVANDRO- TEST. DE DEFESA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 13:44

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 13:44

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2025 13:44

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 15:35

    Expedição de Alvará.

  • 07/04/2025 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 09:17

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 31/03/2025 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2025 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2025 07:24

    Outras Decisões

  • 25/11/2024 08:38

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 08:38

    Transitado em Julgado em 25/11/2024

  • 22/11/2024 16:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2024 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 16:53

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2024 19:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2024 07:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/10/2024 11:09

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/10/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 22:56

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/10/2024 08:40

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2024 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 17:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2024 08:27

    Expedição de Informações.

  • 18/09/2024 15:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2024 15:50

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/09/2024 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2024 15:19

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/09/2024 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2024 11:20

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/09/2024 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/09/2024 18:52

    Expedição de Informações.

  • 10/09/2024 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/09/2024 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2024 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2024 12:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/09/2024 11:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/09/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 10:35

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2024 10:42

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 29/05/2024 08:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2024 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/01/2024 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 14:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2024 12:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 18/03/2023 08:36

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2023 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 15:12

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0002850-91.2016.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO EDUARDO ALVES DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 09/05/2022 14:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 14:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 14:29

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2021 22:27

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/12/2020 08:51

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 15:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/03/2020 15:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 12:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/11/2019 13:09

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 14:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/11/2019 14:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 14:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/11/2019 13:34

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002850-91.2016.8.18.0033.5002

  • 14/11/2019 11:49

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/11/2019 09:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2019 09:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/10/2019 08:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/10/2019 09:45

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 01/10/2019 09:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2019 08:59

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 30/09/2019 14:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2019 14:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/09/2019 11:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO EDUARDO ALVES DA SILVA

  • 19/04/2018 11:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2018 11:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2018 10:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/01/2018 10:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/07/2017 23:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002850-91.2016.8.18.0033.5001

  • 19/01/2017 09:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/01/2017 12:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2016 08:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/12/2016 14:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/09/2016 09:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. FRANCISCO DE JESUS LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/09/2016 09:35

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 20/09/2016 09:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/08/2016 11:10

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/08/2016 10:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/08/2016 10:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/08/2016 10:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/08/2016 11:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/08/2016 11:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2016

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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