31/10/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:59

Transitado em Julgado em 08/10/2024
01/10/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 05:04

Decorrido prazo de MIGUEL ALEXANDRE DE ALMEIDA BORGES em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:35

Decorrido prazo de MIGUEL ALEXANDRE DE ALMEIDA BORGES em 13/09/2024 23:59.
14/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:05

Julgado improcedente o pedido
09/08/2024 12:00

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:59

Decorrido prazo de Município de São José do Campestre/RN em 08/08/2024.
08/08/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:48

Conclusos para despacho
01/07/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:36

Conclusos para despacho
24/04/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:09

Juntada de Petição de comunicações
12/03/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:22

Conclusos para despacho
22/02/2024 08:54

Recebidos os autos
22/02/2024 08:54

Juntada de intimação de pauta
13/07/2023 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/07/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 00:23

Decorrido prazo de Município de São José do Campestre/RN em 28/06/2023 23:59.
13/06/2023 14:58

Conclusos para decisão
13/06/2023 14:57

Juntada de Certidão
25/05/2023 16:24

Juntada de Petição de recurso de apelação
05/05/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 08:03

Julgado improcedente o pedido
26/04/2023 16:46

Conclusos para despacho
05/04/2023 01:07

Expedição de Certidão.
05/04/2023 01:07

Decorrido prazo de MIGUEL ALEXANDRE DE ALMEIDA BORGES em 04/04/2023 23:59.
02/03/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:39

Expedição de Certidão.
22/11/2022 10:30

Juntada de Petição de contestação
24/10/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 20:11

Conclusos para despacho
20/09/2022 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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