STJ - 0106195-62.2014.8.20.0106

23/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

23/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 23/02/2024

19/12/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1223461/2023

19/12/2023 15:33

Protocolizada Petição 1223461/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

18/12/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 950447/2023 - AgInt

15/12/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0950447 - AgInt no AREsp 2382497 - Publicação prevista para 18/12/2023

11/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORÓ LTDA. , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00950447/2023 - AgInt no AREsp 2382497/RN

28/11/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:44

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950447/2023 - AgInt no AREsp 2382497/RN

10/11/2023 11:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1110014/2023

10/11/2023 11:43

Protocolizada Petição 1110014/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2023

18/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

18/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2023 e término em 17/10/2023, para MARCOS VINICIUS DA SILVA ALVES apresentar resposta à petição n. 950447/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 834.

18/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2023 e término em 17/10/2023, para JOSE DAMIAO ALVES apresentar resposta à petição n. 950447/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 834.

18/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2023 e término em 17/10/2023, para ZAIRA LIANA DA SILVA ALVES apresentar resposta à petição n. 950447/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 834.

22/09/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2023 Petição Nº 950447/2023 -

21/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 950447/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

21/09/2023 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 950447/2023

21/09/2023 14:15

Protocolizada Petição 950447/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2023

04/09/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880896/2023

04/09/2023 19:31

Protocolizada Petição 880896/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

04/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 19:40

Conheço do agravo de CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORÓ LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

31/08/2023 19:40

Conheço do agravo de CARDIODIAGNÓSTICO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

13/07/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

13/07/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/07/2023 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 18:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/06/2023 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE