17/09/2025 20:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/09/2025 14:22

Conclusos para despacho
16/09/2025 10:59

Recebidos os autos
16/09/2025 10:59

Juntada de despacho
17/01/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/11/2024 01:22

Expedição de Certidão.
15/11/2024 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:36

Juntada de ato ordinatório
25/09/2024 05:54

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO BEZERRA CAVALCANTI em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 05:54

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO BEZERRA CAVALCANTI em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 06:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 06:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 13:47

Juntada de Petição de recurso inominado
31/08/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2024 15:59

Conclusos para decisão
05/06/2024 14:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 03/06/2024 23:59.
05/06/2024 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 03/06/2024 23:59.
15/05/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO BEZERRA CAVALCANTI em 14/03/2024.
10/04/2024 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:41

Julgado improcedente o pedido
27/01/2024 11:04

Conclusos para julgamento
14/12/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 08:20

Conclusos para julgamento
26/10/2023 11:06

Juntada de Petição de alegações finais
25/10/2023 12:15

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 20:28

Conclusos para despacho
10/08/2023 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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