STJ - 0012475-51.2014.4.01.4100

16/03/2020 12:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/03/2020 12:19

Transitado em Julgado em 16/03/2020

05/12/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2019

04/12/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2019 18:13

Determinada a devolução dos autos à origem para (Publicação prevista para 05/12/2019)

03/12/2019 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2019

24/10/2019 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/10/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/10/2019 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2019 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/07/2019 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2019 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO