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TJRJ - 0430454-65.2015.8.19.0001
Partes: ZONA SUL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA x ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A
Advogado: SERGIO PAULO LIVOVSCHI e outros
1ª instância - Capital 47 Vara Civel
Ajuizamento: 22/10/2015
TJPA - 0800105-86.2021.8.14.0051
Partes: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x HELUIZIO ANTONIO DOS SANTOS FILHO e outros
Advogado: ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Agraria de Santarem
Ajuizamento: 23/02/2021
TJPA - 0011773-94.2013.8.14.0301
Partes: FIRMINO ARAUJO DE MATOS e outros x THEREZINHA MORAES GUEIROS
Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 26/02/2013
TJPA - 0804262-32.2019.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE BELEM e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 17/08/2023
TJPA - 0804251-03.2019.8.14.0000
Partes: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 05/07/2019
TJPA - 0800405-46.2017.8.14.0000
Partes: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DO PARA e outros
Advogado: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 17/09/2020
TJPA - 0810566-13.2020.8.14.0000
Partes: RAIMUNDO BARBOSA BONTA x VIACAO RIO GUAMA LTDA
Advogado: CARLOS FELIPE ROCHA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 08/11/2022
TJPA - 0800885-96.2020.8.14.0136
Partes: NANCI PEDRO ALESSI x VALE S.A. e outros
Advogado: DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Canaa dos Carajas
Ajuizamento: 18/10/2020
TJPA - 0800955-80.2018.8.14.0008
Partes: KENNEDY SANTANA PIEDADE COELHO x ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A e outros
Advogado: FABIO AUGUSTO MARTINS MAGNO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena
Ajuizamento: 20/02/2019
TJPA - 0800125-40.2020.8.14.0301
Partes: B.A. MEIO AMBIENTE LTDA x GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA e outros
Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 14/06/2023