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TJBA - 0001542-72.2001.8.05.0141
Partes: MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO x MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO e outros
Advogado: ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 17/08/2023
TJBA - 0010131-67.2012.8.05.0141
Partes: ANTONIO FERNANDES ALMEIDA e outros x MUNICIPIO DE JEQUIE
Advogado: ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 26/04/2023
TJBA - 0006049-66.2007.8.05.0141
Partes: ANTONIO SOUZA CHAVES x MUNICIPIO DE JEQUIE
Advogado: ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 11/05/2023
TJBA - 8003254-44.2021.8.05.0113
Partes: IVO CAIRES FILHO x JOSE JORGE SOARES DE BARROS
Advogado: ANA CRISTINA D EL REI REIS e outros
1ª instância - 2Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Itabuna
Ajuizamento: 06/07/2021
TJBA - 0004838-53.2011.8.05.0141
Partes: TEREZINHA DA SILVA MATOS x MUNICIPIO DE JEQUIE
Advogado: ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 05/05/2023
TJBA - 0002506-84.2009.8.05.0141
Partes: HELLEN CARLA SANTOS BOMFIM e outros x MUNICIPIO DE JEQUIE
Advogado: JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 26/04/2023
TJBA - 0010133-37.2012.8.05.0141
Partes: LAERCIO FRANCO COSTA e outros x MUNICIPIO DE JEQUIE
Advogado: ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 27/04/2023
TJBA - 0004119-13.2007.8.05.0141
Partes: MUNICIPIO DE JEQUIE x CLAUDECI LIMA BORGES
Advogado: ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 06/11/2018
TJBA - 0001553-04.2001.8.05.0141
Partes: JOAO DE OLIVEIRA TORRES E OUTRO e outros x MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
Advogado: ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 25/04/2023
TJBA - 8002422-92.2019.8.05.0141
Partes: FRANCISCO JOSE GOMES SOLANO x GERALDA GOMES SOLANO
Advogado: ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Ajuizamento: 29/10/2019