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TJAM - 6035547-98.2024.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ALEX DA TRINDADE SANTANA e outros
Advogado: ANTONIO DA JUSTA FEIJAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Ajuizamento: 01/08/2024
TJAM - 0001515-28.2022.8.03.0006
Partes: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. x ERIVAN DE MOURA LIMA e outros
Advogado: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 04/08/2022
TRF1 - 1008033-08.2020.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 01/08/2024
TRF1 - 1002116-08.2020.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x A APURAR e outros
Advogado: ELIAS REIS DA SILVA
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 13/03/2020
TRF1 - 1009102-75.2020.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x LUZANIRA MORAES PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 02/06/2021
TRF1 - 1011293-59.2021.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros
Advogado: ANTONIO DA JUSTA FEIJAO
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 02/09/2021
TRF1 - 1009105-30.2020.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x RILDO MARQUES BATISTA e outros
Advogado: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 19/01/2021
TRF1 - 1001413-43.2021.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 24/02/2021
TRF1 - 1011312-65.2021.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: ANTONIO APARECIDO DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 30/07/2021
TRF1 - 1005225-93.2021.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 20/04/2021