Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 91 a 100 de 108 registros
TJMA - 0034392-90.2012.8.10.0001
Partes: DOMINGOS JOSE SOARES DE BRITO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: EMMANUEL ALMEIDA CRUZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/05/2018
TJMA - 0847871-44.2017.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DOMINGOS JOSE SOARES DE BRITO
Advogado: ALEX FERREIRA BORRALHO
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 12/12/2017
TJMA - 0848860-50.2017.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DOMINGOS JOSE SOARES DE BRITO
Advogado: ALEX FERREIRA BORRALHO
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 18/12/2017
TJMA - 0845508-50.2018.8.10.0001
Partes: DOMINGOS JOSE SOARES DE BRITO x GRAFICA ESCOLAR SA
Advogado: TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 11/09/2018
TJMA - 0015758-12.2013.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x DOMINGOS JOSE SOARES DE BRITO e outros
Advogado: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/04/2013
TJMA - 0803801-71.2019.8.10.0000
Partes: DOMINGOS JOSE SOARES DE BRITO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ALEX FERREIRA BORRALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMA - 0846198-16.2017.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CASV - ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros
Advogado: EMMANUEL ALMEIDA CRUZ e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 30/11/2017
TJMA - 0803804-26.2019.8.10.0000
Partes: DOMINGOS JOSE SOARES DE BRITO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ALEX FERREIRA BORRALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMA - 0015991-43.2012.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x DOMINGOS JOSE SOARES DE BRITO e outros
Advogado: EMMANUEL ALMEIDA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMA - 0015991-43.2012.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO CASTELO RIBEIRO GONCALVES e outros
Advogado: SONIA MARIA LOPES COELHO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/04/2012