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TRF1 - 0004598-12.2004.4.01.4100
Partes: LUCIANA DE OLIVEIRA CUSTODIO e outros x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: LEVY CARVALHO FERRAZ e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 06/09/2021
TRF1 - 0001208-76.2014.4.01.3908
Partes: ARI MAIBERG PEREIRA x COORDENADOR DO ICMBIO EM SANTAREM e outros
Advogado: HAMZI HAMMOUD
1ª instância - 2ª Santarem
Ajuizamento: 10/06/2014
TRF1 - 0031337-12.2009.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: BERNARDO MARINHO BARCELLOS e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 29/09/2009
TRF1 - 0004450-07.2018.4.01.3907
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros x RONALDO MIRANDA DA CRUZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 29/11/2024
TRF1 - 0007112-59.2009.4.01.4100
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros x RICARDO BARBOSA FRAZONI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 09/07/2024
TRF1 - 0031534-64.2009.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: RUBENS BARTHOLO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 30/09/2009
TRF1 - 0001040-87.2017.4.01.3902
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x GILMAR PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 12/11/2024
TRF1 - 0031348-41.2009.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 29/09/2009
TRF1 - 0000005-38.2015.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 13/01/2015
TRF1 - 0011315-02.2011.4.01.3904
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MARIA JOSE CAVALCANTE MENDONCA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Castanhal
Ajuizamento: 20/12/2011