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TRF1 - 0000118-05.2000.4.01.3300
Partes: PEDREIRAS BAHIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR e outros
Advogado: BRUNO NUNES MORAES e outros
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 07/01/2000
TRF1 - 0021350-24.2010.4.01.3300
Partes: PEDREIRAS BAHIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e outros
Advogado: BRUNO DE CARVALHO GARRIDO e outros
1ª instância - 7ª Salvador
Ajuizamento: 07/06/2010
TRF1 - 0032738-21.2010.4.01.3300
Partes: PEDREIRAS BAHIA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF e outros
1ª instância - 11ª Salvador
Ajuizamento: 01/09/2010
TRF1 - 1023118-85.2021.4.01.0000
Partes: LUCIANA MARIA FRAGA LIMOEIRO e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: CAROLINA WANDERLEY LANDIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/06/2021
TJBA - 0000001-92.1992.8.05.0052
Partes: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A e outros x PEDREIRA BAHIA LTDA e outros
Advogado: ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Casa Nova
Ajuizamento: 07/02/1992
TJMG - 1647918-91.2023.8.13.0000
Partes: ORETEC LTDA - ME x PEDREIRA BAHIA LTDA - ME
Advogado: JUNIA SILVEIRA SANTOS PIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Evandro Lopes da Costa Teixeira
Ajuizamento: 13/07/2023
TRF1 - 0000947-24.2012.4.01.3313
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x ANA MARIA EMERY CAVALINI e outros
Advogado: SANTHIAGO TOVAR PYLRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/11/2024
TRF1 - 0000947-24.2012.4.01.3313
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x PEDREIRA SUL BAHIA LTDA e outros
Advogado: SANTHIAGO TOVAR PYLRO
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1022436-67.2020.4.01.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x MINERACAO PEDREIRA DA BAHIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 17/07/2020
TRF1 - 0007770-22.2018.4.01.3307
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x MINERACAO PEDREIRA DA BAHIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020