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TRF2 - 5005109-84.2023.4.02.5116
Partes: RAFAEL GARCIA SIQUEIRA PICANCO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 17/12/2023
TRF2 - 5017641-04.2024.4.02.5101
Partes: MARCUS VICTOR MAURICIO DA HORA NETO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 08/07/2024
TRF2 - 5101982-94.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros x OS MESMOS
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 16/06/2025
TRF2 - 5009152-06.2023.4.02.5103
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ALEX DE SOUZA VIRGINIO
Advogado: PEDRO FERREIRA DAMIAO e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 11/07/2025
TRF2 - 5011088-66.2023.4.02.5103
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MARCUS ROSSI ALMEIDA
Advogado: JULIANA ALMENARA ANDAKU e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 03/07/2025
TRF2 - 5001704-06.2024.4.02.5116
Partes: ROSIEL PEREIRA DA CRUZ x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Vara Federal de Macae
Ajuizamento: 09/07/2025
TRF2 - 5005793-09.2023.4.02.5116
Partes: HELIO RODRIGUES DO COUTO JUNIOR x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Vara Federal de Macae
Ajuizamento: 23/01/2025
TRF2 - 5001860-18.2024.4.02.5108
Partes: TASSIO JOSE GOMES GRANJA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 22/10/2024
TRF2 - 5005502-57.2023.4.02.5003
Partes: RICARDO TEIXEIRA DOS SANTOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ e outros
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Ajuizamento: 30/11/2023
TRF2 - 5001233-87.2024.4.02.5116
Partes: RAFAEL DE OLIVEIRA SARZEDA BORGES x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 07/02/2025