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TJBA - 8008351-84.2023.8.05.0103
Partes: LORENA MARIA SOUSA BATISTA x ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. e outros
Advogado: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA e outros
1ª instância - Vara da Inf Ncia e Juventude e Execucao Demedidas Socio Educativa - Ilheus
Ajuizamento: 19/09/2023
TJBA - 0002051-68.2011.8.05.0103
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE ILHEUS e outros
Advogado: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/01/2025
TJBA - 0003791-61.2011.8.05.0103
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE ILHEUS e outros
Advogado: JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 13/02/2025
TJBA - 0003791-61.2011.8.05.0103
Partes: ANTONIO MARCOS DE SOUZA x ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. e outros
Advogado: MARCELO SENA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 02/06/2011
TJBA - 0007958-24.2011.8.05.0103
Partes: VALFREDO SANTOS SILVA x ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. e outros
Advogado: JEFFERSON DOMINGUES SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 08/09/2012
TJBA - 0007958-24.2011.8.05.0103
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE ILHEUS e outros
Advogado: JEFFERSON DOMINGUES SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 20/05/2025
TJBA - 0001690-51.2011.8.05.0103
Partes: ANTONIA MARIA DO ROSARIO e outros x MUNICIPIO DE ILHEUS e outros
Advogado: JEFFERSON DOMINGUES SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 09/10/2020
TJBA - 0001690-51.2011.8.05.0103
Partes: ANTONIA MARIA DO ROSARIO x ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. e outros
Advogado: JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 08/09/2012
TJBA - 0001686-14.2011.8.05.0103
Partes: JOSEILMA BALBINO CHAGAS DOS SANTOS x ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. e outros
Advogado: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 08/09/2012
TJBA - 0001686-14.2011.8.05.0103
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE ILHEUS e outros
Advogado: JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 09/12/2020