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TRF1 - 0000851-25.2006.4.01.3311
Partes: ZELITO OLIVEIRA SILVA x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 24/04/2006
TRF1 - 0002714-19.2006.4.01.3310
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 06/10/2008
TRF1 - 0019328-09.2004.4.01.0000
Partes: MARCUS VINICIUS GASPAR GUIMARAES x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: JULIMAR DA SILVA FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 21/06/2004
TRF1 - 0019329-91.2004.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x JOSINO PINTO CORREIA
Advogado: DANIEL GARCIA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 09/10/2013
TRF1 - 0000694-08.2013.4.01.3311
Partes: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: VINICIUS BRIGLIA PINTO
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 15/02/2013
TRF1 - 0005311-21.2007.4.01.3311
Partes: ERIVALDO BASTOS GOMES e outros x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: DURVAL JULIO RAMOS NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 25/08/2011
TRF1 - 0002397-21.2006.4.01.3310
Partes: CELIA CASTRO BATISTA e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 15/05/2006
TJBA - 8001162-46.2023.8.05.0203
Partes: ANA CAROLINA GUIMARAES SANTOS e outros x COMUNIDADE PATAXO DE PRIMEIRO CONTATO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado
Ajuizamento: 24/04/2023
TRF1 - 0002394-66.2006.4.01.3310
Partes: PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO e outros
Advogado: CRISTIANO GONCALVES DE SENNA e outros
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 15/05/2006
TRF1 - 0000743-52.2013.4.01.3310
Partes: BRASIL COLONIA LTDA x COMUNIDADE PATAXO DA COROA VERMELHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 15/03/2013