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TJBA - 8000543-79.2016.8.05.0133
Partes: ROZIANE AGUIAR DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA
Advogado: LUCAS LIMA TANAJURA e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 12/07/2016
TJBA - 8000840-65.2016.8.05.0043
Partes: MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS x ROGERIO ROBERTO ALMEIDA CARDOSO
Advogado: MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/08/2024
TJBA - 8000028-78.2015.8.05.0133
Partes: MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA x VILMA ARAUJO SANTANA SANTOS e outros
Advogado: LUCAS LIMA TANAJURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 06/09/2024
TJBA - 0000537-24.2008.8.05.0091
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x CARLOS AMILTON DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: JOSE RENAN OLIVEIRA MOREIRA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 18/07/2008
TJBA - 0000711-90.2005.8.05.0106
Partes: O MINISTERIO PUBLICO e outros x LUIS CARLOS DOS SANTOS MARTINS
Advogado: AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipira
Ajuizamento: 01/07/2005
TJBA - 0000711-90.2005.8.05.0106
Partes: LUIZ CARLOS SANTOS MARTINS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 19/06/2024
TJBA - 8000519-25.2019.8.05.0043
Partes: MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS x MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS e outros
Advogado: RAPHAEL RIMULO CALDEIRA CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 11/02/2025
TJBA - 8000326-66.2021.8.05.0034
Partes: EDILMA MARIA DE SANTANA COSTA x MUNICIPIO DA CACHOEIRA e outros
Advogado: FRANKLIN DOS REIS GUEDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 21/03/2023
TJBA - 0006009-41.2015.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO x ENOQUE MERCES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 24/03/2015
TJBA - 8000319-36.2016.8.05.0265
Partes: MUNICIPIO DE UBATA x JADSON PEDREIRA LOPES
Advogado: ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 10/03/2023