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TJAM - 0000700-93.2015.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 14/05/2015
TJAM - 0000698-26.2015.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE CLAUDIO PARAFITA MONTEIRO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 14/05/2015
TJAM - 0000699-11.2015.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e outros
Advogado: MAURICIO SILVA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 14/05/2015
TJAM - 0000700-93.2015.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 11/10/2022
TJAM - 0000698-26.2015.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 14/10/2022
TJAM - 0000699-11.2015.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 11/10/2022
TJAM - 0000801-67.2014.8.03.0000
Partes: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 11/06/2014
TJAM - 0000801-67.2014.8.03.0000
Partes: MANUELA DE ALBUQUERQUE BITENCOURT e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA e outros
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Nunes Marques
Ajuizamento: 07/04/2022
TJAM - 0000937-35.2012.8.03.0000
Partes: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e outros x JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e outros
Advogado: GEORGE ARNAUD TORK FACANHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 26/06/2012
TJAM - 0000937-35.2012.8.03.0000
Partes: MOISES REATEGUI DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: INOCENCIO MARTIRES
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 04/11/2022