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TJRN - 0100922-53.2017.8.20.0153
Partes: MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE e outros x REGINALDO XAVIER ALVES
Advogado: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 24/11/2017
TJRN - 0100922-53.2017.8.20.0153
Partes: REGINALDO XAVIER ALVES e outros x MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE e outros
Advogado: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 16/09/2022
TJRN - 0800157-10.2024.8.20.5128
Partes: P C TAVARES DE JESUS x COBRA ROLAMENTOS E AUTOPECAS LTDA
Advogado: FRANCISCO EVANDRO FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 10/02/2024
TJRN - 0803508-49.2024.8.20.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x VALDECIO SOARES DA SILVA
Advogado: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 22/03/2024
TJRN - 0815437-16.2023.8.20.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 06/12/2023
TJRN - 0801586-80.2022.8.20.5128
Partes: MIRIAM PADILHA ALEXANDRE ALVES e outros x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO/RN
Advogado: ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 03/11/2022
TJRN - 0801586-80.2022.8.20.5128
Partes: MIRIAM PADILHA ALEXANDRE ALVES e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO e outros
Advogado: ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 15/08/2025
TJRN - 0801187-22.2019.8.20.5107
Partes: MUNICIPIO DE NOVA CRUZ x ANTONIO FERREIRA DE LIMA
Advogado: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz
Ajuizamento: 12/08/2019
TJRN - 0800325-17.2021.8.20.5128
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x HERLANDIS GOMES DA SILVA e outros
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 22/03/2021
TJRN - 0800493-07.2022.8.20.5153
Partes: CRISPIM ALVES NETO x IRACILDA XAVIER ALVES e outros
Advogado: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 14/06/2022