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TJSP - 0028558-52.2005.8.26.0019
Partes: JUSTICA PUBLICA (TERCEIRO) x CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS
Advogado: DANIELLA BRAMBILLA FRIZO
1ª instância - 02 Criminal de Americana
Ajuizamento: 01/04/2003
TJBA - 8000347-89.2022.8.05.0104
Partes: MUNICIPIO DE SATIRO DIAS x MUNICIPIO DE SATIRO DIAS e outros
Advogado: FREDERICO ALVES PEREIRA MADUREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 29/05/2024
TJBA - 8000184-46.2021.8.05.0104
Partes: MUNICIPIO DE SATIRO DIAS x MUNICIPIO DE SATIRO DIAS e outros
Advogado: FERNANDA ARAUJO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 25/10/2023
TJBA - 8000002-15.2019.8.05.0077
Partes: JONATAS NEGREIROS ROCHA GOMES e outros x MUNICIPIO DE APORA e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 14/07/2023
TJBA - 0000023-53.2004.8.05.0013
Partes: NILZA MARIA DE JESUS OLIVEIRA x JOSE VICENTE PACHECO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 25/02/2022
TJBA - 0170307-62.2006.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO RURAL DOS AGRICULTORES DA MASSARANDUBA x COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONA
Advogado: RITA DE CASSIA ZACHARIAS MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 25/02/2025
TJBA - 8000105-89.2015.8.05.0003
Partes: MUNICIPIO DE APORA x JULIANA QUINTANILHA MOSCARDO SILVA
Advogado: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 16/08/2018
TJBA - 8000332-57.2021.8.05.0104
Partes: PAULO ROBERTO DA CRUZ x MUNICIPIO DE SATIRO DIAS
Advogado: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/09/2022
TJBA - 8077505-76.2024.8.05.0000
Partes: CACHOEIRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA x JOAO BATISTA DOS SANTOS
Advogado: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 07/01/2025
TJBA - 0000653-78.2014.8.05.0104
Partes: MUNICIPIO DE SATIRO DIAS x AUDILENE SILVA SANTOS
Advogado: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/09/2025