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TJBA - 8000241-49.2020.8.05.0185
Partes: MASSIMINA DIAS LIMA e outros x MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS
Advogado: RODRIGO RINO RIBEIRO PINA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 01/07/2020
TJBA - 0005395-36.2015.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 20/03/2015
TJBA - 0005997-27.2015.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE CAATIBA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO PAULO DA SILVA MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 24/03/2015
TJBA - 8042253-17.2021.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL e outros x COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER e outros
Advogado: ANISIO ARAUJO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 22/02/2024
TJBA - 8020384-95.2021.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE PLANALTO e outros x COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER e outros
Advogado: ANISIO ARAUJO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 06/06/2024
TJBA - 0006323-84.2015.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FERNANDO GONCALVES DA SILVA CAMPINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 08/11/2021
TJBA - 8005811-47.2024.8.05.0000
Partes: SUELI ZILDA DE ALMEIDA e outros x MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA e outros
Advogado: RODRIGO RINO RIBEIRO PINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 08/02/2024
TJBA - 8002652-77.2023.8.05.0244
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros
Advogado: MICHEL SOARES REIS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Senhor do Bonfim
Ajuizamento: 26/09/2023
TJBA - 8000027-96.2020.8.05.0043
Partes: MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS x MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS e outros
Advogado: CARLA FREITAS CAETANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/08/2024
TJBA - 0089626-32.2011.8.05.0001
Partes: ANTONIO JOSE DO PRADO - PREFEITO DE PAU BRASIL/BA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011