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TJBA - 0089102-06.2009.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x PETROLEO BRASILEIRO S A
Advogado: KARINA DUSSE e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/07/2009
TJBA - 8000494-26.2019.8.05.0200
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MUNICIPIO DE POJUCA
Advogado: JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/07/2019
TJBA - 0310777-60.2017.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: KARINA DUSSE e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/04/2017
TJBA - 0113149-73.2011.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FERNANDA SANTOS FRAGA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 8064805-41.2019.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: KARINA DUSSE e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/11/2019
TJBA - 0329863-22.2014.8.05.0001
Partes: ROBSON LUIZ ALVES DE SANTANA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: KARINA DUSSE e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 19/08/2014
TJBA - 0538382-94.2017.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA SAT e outros
Advogado: KARINA DUSSE
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/06/2017
TJBA - 8000491-71.2019.8.05.0200
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MUNICIPIO DE POJUCA
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/07/2019
TJBA - 8011994-70.2020.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/01/2020
TJBA - 8000169-70.2015.8.05.0239
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS x GETULIO LUIZ ARAUJO PACHECO
Advogado: BENEVAL LOBO BOA SORTE e outros
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Ajuizamento: 07/07/2015