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TJBA - 8005137-57.2023.8.05.0080
Partes: GARDEN SERVICE JARDINAGEM LTDA - ME x JK ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado: HERCULES OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 09/03/2023
TJBA - 8016166-07.2023.8.05.0080
Partes: ELSON PORTUGAL DE JESUS x ARGO SEGUROS BRASIL S.A. e outros
Advogado: EDUARDO CHALFIN e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 10/07/2023
TJBA - 8000116-96.2021.8.05.0007
Partes: TANIA ISABEL PORTO DE ARAUJO x MAURICIO DE ARAUJO CHEQUER
Advogado: HERCULES OLIVEIRA DA SILVA
1ª instância - Cartorio dos Feitos Civeis, das Relacoes de Consumo, de Familia e Sucessoes, e de Registros Publicos
Ajuizamento: 15/03/2021
TJBA - 0021973-04.2010.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 20/05/2025
TJBA - 0021973-04.2010.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAFAEL FONTES DA SILVA e outros
Advogado: ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 20/10/2010
TJBA - 0502280-59.2019.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ADRIANO NASCIMENTO SILVA e outros
Advogado: HERCULES OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 09/05/2019
TJBA - 0502280-59.2019.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SERGIO RICARDO SOBRAL RAMOS e outros
Advogado: HERCULES OLIVEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 03/02/2023
TJBA - 0004278-71.2009.8.05.0080
Partes: JAILMA MARIA DOS SANTOS x SINESIO FREITAS SOBRAL e outros
Advogado: RITA DE CASSIA GONCALVES VIEIRA e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 27/02/2009
TJBA - 0505196-71.2016.8.05.0080
Partes: JOSE EDUARDO RODRIGUES BARBOSA x SAMUEL TELES DE SANTANA
Advogado: IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 09/05/2016
TJBA - 8007083-98.2022.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Advogado: HILTON DA SILVA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Ajuizamento: 15/03/2022