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TJBA - 0500288-08.2015.8.05.0079
Partes: JOSE ROBERTO GONCALVES x PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: RAFAEL VAZ BRASIL e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 29/06/2015
TJBA - 8002119-07.2018.8.05.0079
Partes: HEVYLANE DE JESUS SOUSA x GERSON MUTTI NETO e outros
Advogado: RAFAEL VAZ BRASIL e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Eunapolis
Ajuizamento: 27/11/2018
TJBA - 0000082-81.2017.8.05.0111
Partes: LUCI DAYANE DIAS LIMEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VILMA DE CASSIA PINHEIRO MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 25/07/2025
TJBA - 0000082-81.2017.8.05.0111
Partes: DELEGADO DE POLICIA DE ITABELA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO BATISTA ALVES PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itabela
Ajuizamento: 06/03/2017
TJBA - 8000773-72.2020.8.05.0201
Partes: MARISTELA AMORIM BARRETO x MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA e outros
Advogado: FREDERICO MORENO LAGE ALEIXO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 10/03/2020
TJBA - 0003276-98.2011.8.05.0079
Partes: IRMAOS MOURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP x LIGA DE FUTEBOL DE EUNAPOLIS
Advogado: FABRICIO GHIL FRIEBER e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 15/08/2022
TJBA - 0300567-07.2017.8.05.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ARLES SILVA SANTOS e outros
Advogado: RAFAEL VAZ BRASIL
1ª instância - 2Vara Criminal - Eunapolis
Ajuizamento: 30/03/2017
TJBA - 8007253-27.2024.8.05.0201
Partes: JADSON DE JESUS SIRQUEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 04142491/0001-66 e outros
Advogado: RAFAEL VAZ BRASIL
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 11/09/2024
TJBA - 0301582-45.2016.8.05.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ILAZIR BAETA DE AZEVEDO
Advogado: FABRICIO GHIL FRIEBER e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Eunapolis
Ajuizamento: 08/09/2016
TJBA - 0300711-73.2020.8.05.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WESLLEY DE SOUZA SANTOS e outros
Advogado: CAROLINE CALIMAN CATELAN e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Eunapolis
Ajuizamento: 06/07/2020