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TRF1 - 1058875-91.2022.4.01.3400
Partes: VALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA x SUPERINTENDENTE OUTORGA TITULOS MINERARIOS e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO DE MELO LACERDA
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 06/09/2022
TRF1 - 1041070-62.2021.4.01.3400
Partes: ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA. x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: HENRIQUE LOPES DE FARIA e outros
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 16/06/2021
TRF1 - 1004248-76.2023.4.01.3603
Partes: COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA E OUTROS MUNICIPIOS - COOPERALFA x DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e outros
Advogado: EDGAR LUIZ DO COUTO
1ª instância - 2ª Sinop
Ajuizamento: 27/07/2023
TRF1 - 1059695-81.2020.4.01.3400
Partes: ANTONIO JOAO ABDALLA FILHO x AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros
Advogado: PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 22/10/2020
TRF1 - 1059695-81.2020.4.01.3400
Partes: ANTONIO JOAO ABDALLA FILHO x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUEZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Desembargador Federal Pablo Zuniga
Ajuizamento: 24/07/2024
TRF1 - 1068841-78.2022.4.01.3400
Partes: LEONARDO FORTE TURATTO x AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e outros
Advogado: SAMUEL CIRILO DOS SANTOS
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 18/10/2022
TRF1 - 1032752-85.2024.4.01.3400
Partes: ANGELICA SANCHES x DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e outros
Advogado: BETSAIDA PENIDO ROSA e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 15/05/2024
TRF1 - 1040826-36.2021.4.01.3400
Partes: ANTONIO AIER LOPES PEREIRA x AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros
Advogado: VALMOR TAGLIAMENTO BREMM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 12/04/2023
TRF1 - 1040826-36.2021.4.01.3400
Partes: ANTONIO AIER LOPES PEREIRA x AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros
Advogado: VALMOR TAGLIAMENTO BREMM
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 16/06/2021
TRF1 - 1107846-73.2023.4.01.3400
Partes: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. x DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros
Advogado: MAURICIO SIRIHAL WERKEMA e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 09/11/2023