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TJAM - 6022504-94.2024.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 26/07/2024
TJAM - 6032020-41.2024.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: IVETE MARIA SOUZA VASCONCELOS DE MELO e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 01/08/2024
TJAM - 6045794-41.2024.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE VASCONCELOS DE MELO e outros
Advogado: AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 02/09/2024
TRF1 - 0002974-61.2017.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOSE VASCONCELOS DE MELO
Advogado: WANDERLEI CARDOSO BORGES e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 26/05/2017
TRF1 - 1007544-05.2019.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JULIETE GOMES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 26/09/2019
TRF1 - 1008502-54.2020.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DO AMAPA e outros x JOILZA OLIVEIRA AMORAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 08/04/2021
TRF1 - 1000250-62.2020.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARIA ALICE PEREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 13/01/2020
TRF1 - 1009113-07.2020.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 19/01/2021
TRF1 - 0000452-90.2019.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x JOSE VASCONCELOS DE MELO e outros
Advogado: IVETE MARIA SOUZA VASCONCELOS DE MELO e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 07/03/2019
TJCE - 3017077-23.2023.8.06.0001
Partes: JOSE MARCILIO VASCONCELOS DE MELO x IONEIDE PIMENTEL VASCONCELOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 24/04/2023