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TJRN - 0800093-42.2020.8.20.5127
Partes: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO MATOS/RN e outros x MIBSAN PATRZEZ OLIVEIRA ALBANO e outros
Advogado: JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 26/07/2023
TJRN - 0100529-17.2014.8.20.0127
Partes: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO MATOS/RN e outros x MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0800097-11.2022.8.20.5127
Partes: MARIA DAS NEVES DE SOUZA e outros x GUTEMBERG F. DE OLIVEIRA - ME
Advogado: WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 23/11/2023
TJRN - 0800649-73.2022.8.20.5127
Partes: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO MATOS/RN e outros x MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS e outros
Advogado: ANTONIEL MEDEIROS DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 08/05/2024
TJRN - 0800301-41.2024.8.20.5400
Partes: MONICA MARIA DA SILVA e outros x JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO MATOS/RN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 04/10/2024
TJRN - 0800016-04.2018.8.20.5127
Partes: GESTAMP EOLICA SERRA DE SANTANA SA e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS e outros
Advogado: GILBERTO DE MORAIS TARGINO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 30/10/2024
TJRN - 0808349-53.2025.8.20.0000
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS LUCAS x JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO MATOS/RN e outros
Advogado: ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 15/05/2025
TJRN - 0800188-67.2023.8.20.5127
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS e outros x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 27/02/2025
TJRN - 0800357-93.2019.8.20.5127
Partes: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO MATOS/RN e outros x PACIFICO FABIANO DE MEDEIROS
Advogado: DEISE NETA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 11/10/2021
TJRN - 0800327-87.2021.8.20.5127
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS e outros
Advogado: JOSE ALDECYR DANTAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024