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TRF1 - 0003304-82.2009.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A.
Advogado: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 19/11/2012
TRF1 - 0003401-68.1998.4.01.3700
Partes: COSTA NORTE MARITIMA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 23/02/2006
TRF1 - 0005394-24.2013.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x MARIA EUGENIA RODRIGUES ARAUJO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/12/2014
TRF1 - 0005845-11.1997.4.01.3700
Partes: JOSE ELCIDELES GARCIA SOUSA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Ajuizamento: 14/03/2002
TRF1 - 0020930-75.2013.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x ARIONIVIO SIQUEIRA FREIRE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 16/10/2014
TRF1 - 0004334-12.1996.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 11/09/2023
TRF1 - 0012660-33.2011.4.01.3700
Partes: MUNICIPIO DE TURILANDIA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 17/10/2013
TRF1 - 0061507-61.2014.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 12/09/2017
TRF1 - 0004672-05.2004.4.01.3700
Partes: AUTOVIARIA MENINO JESUS DA PRAGA e outros x AUTOVIARIA MENINO JESUS DA PRAGA e outros
Advogado: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 26/10/2006
TRF1 - 0017597-23.2010.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COBRACO SERVICOS E MONTAGENS LTDA
Advogado: ROBERTO TAVARES DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 29/08/2014