Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 10 de 234 registros
TJMA - 0800481-18.2021.8.10.0008
Partes: PATRICIA SILVA LIMA x L M R FERREIRA
Advogado: NATHALIA MACIEL CAMARA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 28/05/2021
TJMA - 0838454-62.2020.8.10.0001
Partes: FACULDADE DE ENSINO INTERNACIONAL DO MARANHAO LTDA x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Advogado: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 27/11/2020
TJMA - 0867474-40.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS
Advogado: CAMILA DE ANDRADE LIMA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/02/2018
TJMA - 0867474-40.2016.8.10.0001
Partes: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR e outros
Advogado: CAMILA DE ANDRADE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 06/11/2023
TJMA - 0807918-68.2020.8.10.0001
Partes: COLEGIO EDUCALLIS LTDA x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR e outros
Advogado: NATHALIA MACIEL CAMARA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/03/2020
TJMA - 0807918-68.2020.8.10.0001
Partes: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA e outros x COLEGIO EDUCALLIS LTDA
Advogado: IURY ATAIDE VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 29/03/2023
TJMA - 0837469-30.2019.8.10.0001
Partes: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR x PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 11/09/2019
TJMA - 0837469-30.2019.8.10.0001
Partes: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Advogado: JOAO VITOR FONTOURA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 17/03/2021
TJMA - 0825033-39.2019.8.10.0001
Partes: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR e outros x SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA
Advogado: RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 19/06/2019
TJMA - 0825033-39.2019.8.10.0001
Partes: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FELIPE ALMEIDA GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 16/09/2020