TJCE - 0207860-57.2022.8.06.0001

23/02/2024 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024 13:27

Conclusos para despacho

07/02/2024 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/02/2024 15:23

Juntada de Ofício

01/12/2023 01:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/11/2023 23:59.

27/11/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 01:35

Decorrido prazo de ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 01:35

Decorrido prazo de FELIPE COSTA FERREIRA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 01:35

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES CAMIN MATOS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 01:35

Decorrido prazo de RAFAEL DO NASCIMENTO ALARCON VILLALBA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 01:35

Decorrido prazo de ROGERIO ISIDRO DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 01:35

Decorrido prazo de BRUNA FERRARI BARBOSA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:05

Decorrido prazo de VITORIA CORREA CHEDER em 20/11/2023 23:59.

14/11/2023 16:49

Juntada de Ofício

10/11/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/11/2023. Documento: 70720810

09/11/2023 10:37

Conclusos para despacho

09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 70720810

08/11/2023 19:26

Juntada de Petição de apelação

08/11/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70720810

03/11/2023 02:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/10/2023 23:59.

03/11/2023 01:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/11/2023 23:59.

31/10/2023 03:22

Decorrido prazo de RAFAEL DO NASCIMENTO ALARCON VILLALBA em 30/10/2023 23:59.

18/10/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 11:34

Conclusos para despacho

18/10/2023 10:13

Juntada de Petição de petição

17/10/2023 17:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/10/2023 17:42

Conclusos para despacho

06/10/2023 13:14

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70106274

04/10/2023 02:54

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES CAMIN MATOS em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023 02:54

Decorrido prazo de ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023 02:54

Decorrido prazo de ROGERIO ISIDRO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69693975

03/10/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69693975

03/10/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 13:35

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2023 10:57

Conclusos para decisão

21/09/2023 10:59

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 22:20

Juntada de Petição de petição

18/09/2023 08:18

Juntada de Petição de petição

14/09/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023 15:12

Conclusos para despacho

13/09/2023 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/09/2023. Documento: 64662972

11/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/09/2023. Documento: 64662972

11/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/09/2023. Documento: 64662972

11/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/09/2023. Documento: 64662972

07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 64662972

07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 64662972

07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 64662972

07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 64662972

06/09/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 15:57

Concedida em parte a Segurança a ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-35 (IMPETRANTE).

21/07/2023 09:51

Conclusos para julgamento

21/07/2023 09:51

Cancelada a movimentação processual

19/05/2023 17:21

Juntada de Petição de petição

23/10/2022 17:11

Mov. [117] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/10/2022 13:47

Mov. [116] - Concluso para Despacho

14/10/2022 15:32

Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02442838-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2022 15:08

27/09/2022 11:06

Mov. [114] - Encerrar documento - restrição

27/09/2022 11:06

Mov. [113] - Encerrar documento - restrição

27/09/2022 11:06

Mov. [112] - Encerrar documento - restrição

27/09/2022 11:06

Mov. [111] - Encerrar documento - restrição

26/09/2022 22:36

Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0634/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 2935

23/09/2022 11:46

Mov. [109] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2022 10:58

Mov. [108] - Documento Analisado

22/09/2022 17:05

Mov. [107] - Julgamento em Diligência: Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, acerca da petição de páginas 470/471. Expedientes necessários.

16/09/2022 14:24

Mov. [106] - Concluso para Sentença

13/09/2022 14:24

Mov. [105] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

06/09/2022 19:05

Mov. [104] - Petição juntada ao processo

30/08/2022 11:01

Mov. [103] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.22.02336465-5 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 30/08/2022 10:42

29/08/2022 12:09

Mov. [102] - Petição juntada ao processo

29/08/2022 10:10

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02332203-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/08/2022 09:35

11/08/2022 14:58

Mov. [100] - Petição juntada ao processo

10/08/2022 18:56

Mov. [99] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01396462-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/08/2022 18:50

30/07/2022 08:38

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição

30/07/2022 08:38

Mov. [97] - Encerrar documento - restrição

28/07/2022 03:31

Mov. [96] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

28/07/2022 03:31

Mov. [95] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

18/07/2022 21:24

Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0568/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 2887

15/07/2022 13:53

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 13:53

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 13:53

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 13:53

Mov. [90] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 12:53

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 11:34

Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022 10:52

Mov. [87] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

15/07/2022 10:52

Mov. [86] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

15/07/2022 10:51

Mov. [85] - Documento Analisado

15/07/2022 10:49

Mov. [84] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

15/07/2022 10:48

Mov. [83] - Informação

14/07/2022 16:10

Mov. [82] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2022 19:05

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

07/07/2022 16:49

Mov. [80] - Encerrar análise

06/07/2022 15:42

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02212718-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 06/07/2022 15:20

22/06/2022 12:09

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

21/06/2022 13:35

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02176305-6 Tipo da Petição: Pedido de Desentranhamento Data: 21/06/2022 13:29

03/06/2022 14:57

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02138786-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 03/06/2022 14:41

23/05/2022 04:12

Mov. [75] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

20/05/2022 14:50

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02104074-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 20/05/2022 14:27

20/05/2022 14:50

Mov. [73] - Entranhado: Entranhado o processo 0207860-57.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

20/05/2022 14:50

Mov. [72] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

16/05/2022 16:26

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 16:22

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 15:45

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 15:45

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 15:45

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição

13/05/2022 19:36

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0432/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 2843

12/05/2022 16:03

Mov. [65] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/05/2022 14:41

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022 14:18

Mov. [63] - Documento Analisado

11/05/2022 14:57

Mov. [62] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2022 14:16

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02068442-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/05/2022 13:42

21/04/2022 20:47

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022 20:47

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022 20:47

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022 20:47

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022 17:54

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022 17:54

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022 17:54

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição

18/04/2022 12:14

Mov. [53] - Concluso para Sentença

16/04/2022 12:19

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01344957-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/04/2022 11:58

29/03/2022 00:41

Mov. [51] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

28/03/2022 11:26

Mov. [50] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/03/2022 11:26

Mov. [49] - Documento Analisado

24/03/2022 13:47

Mov. [48] - Mero expediente: R.h. Abra-se vista ao Ministério Público.

24/03/2022 13:15

Mov. [47] - Concluso para Despacho

08/03/2022 14:20

Mov. [46] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

08/03/2022 14:20

Mov. [45] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

08/03/2022 14:17

Mov. [44] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

08/03/2022 14:17

Mov. [43] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

08/03/2022 14:15

Mov. [42] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

08/03/2022 14:15

Mov. [41] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

08/03/2022 14:11

Mov. [40] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

08/03/2022 14:10

Mov. [39] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

08/03/2022 14:09

Mov. [38] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

08/03/2022 14:08

Mov. [37] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

08/03/2022 14:06

Mov. [36] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

08/03/2022 14:06

Mov. [35] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

08/03/2022 14:03

Mov. [34] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

08/03/2022 14:03

Mov. [33] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

07/03/2022 20:43

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0195/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 2799

07/03/2022 19:23

Mov. [31] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

07/03/2022 19:22

Mov. [30] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica

07/03/2022 19:20

Mov. [29] - Documento

07/03/2022 15:28

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01929736-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/03/2022 15:02

04/03/2022 09:41

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2022 09:31

Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/043879-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/03/2022 Local: Oficial de justiça - Ricardo de Melo Lopes

04/03/2022 09:31

Mov. [25] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/043878-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/03/2022 Local: Oficial de justiça - Ricardo de Melo Lopes

04/03/2022 09:30

Mov. [24] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/043874-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/03/2022 Local: Oficial de justiça - Ricardo de Melo Lopes

04/03/2022 09:30

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/043872-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/03/2022 Local: Oficial de justiça - Ricardo de Melo Lopes

04/03/2022 09:29

Mov. [22] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/043876-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/03/2022 Local: Oficial de justiça - Ricardo de Melo Lopes

04/03/2022 09:27

Mov. [21] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/043870-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/03/2022 Local: Oficial de justiça - Ricardo de Melo Lopes

04/03/2022 09:27

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/043867-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/03/2022 Local: Oficial de justiça - Ricardo de Melo Lopes

04/03/2022 09:17

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/043869-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2022 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro

03/03/2022 19:21

Mov. [18] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2022 14:08

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/03/2022 11:01

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01921428-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/03/2022 10:27

28/02/2022 21:15

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0166/2022 Data da Publicação: 01/03/2022 Número do Diário: 2794

25/02/2022 01:51

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2022 18:10

Mov. [13] - Documento Analisado

22/02/2022 02:29

Mov. [12] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022 16:09

Mov. [11] - Mero expediente: Considerando a ausência de assinatura do causídico Rogério Isidro da Silva (petição de páginas 235/236), renove-se a intimação para regularização, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

16/02/2022 14:54

Mov. [10] - Concluso para Despacho

16/02/2022 14:33

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01886857-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/02/2022 14:20

10/02/2022 21:25

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0100/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 2782

10/02/2022 21:25

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0099/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 2782

09/02/2022 11:41

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022 11:41

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022 11:40

Mov. [4] - Documento Analisado

03/02/2022 14:46

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2022 16:10

Mov. [2] - Conclusão

02/02/2022 16:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio