TJCE - 0224706-23.2020.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 14:47
Arquivado Definitivamente
-
16/04/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 00:49
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 01:55
Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES FERNANDES em 08/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2024. Documento: 82752554
-
18/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 82752554
-
15/03/2024 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82752554
-
15/03/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 13:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/03/2024 15:59
Conclusos para julgamento
-
09/02/2024 08:55
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
20/11/2023 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 16:48
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
20/11/2023 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/11/2023 13:45
Expedição de Mandado.
-
17/11/2023 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 10:18
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 10:17
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 03:49
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 04:46
Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES FERNANDES em 26/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 69651613
-
23/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 69651613
-
23/10/2023 00:00
Intimação
R.H.
Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a Requisição de Pagamento retro, em cumprimento ao art. 1º, inciso III, alínea "a" da Resolução do Órgão Especial nº. 29/2020.
Silente as partes, encaminhe-se de logo a Requisição através do Sistema SAPRE, gerando a competente RPV.
Expedientes Eletrônicos. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza, data e hora da assinatura digital. -
21/10/2023 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69651613
-
21/10/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 15:29
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 16:14
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 02:09
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 01:57
Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES FERNANDES em 12/09/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 65354387
-
24/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 65354387
-
24/08/2023 00:00
Intimação
R.H.
Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na decisão de ID 36179854 processo transitado em julgado.
Após discordância das partes, os autos foram remetidos a contadoria que anexou planilha no ID 53403920.
Devidamente intimado, o requerido/executado, deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação, conforme certidão exarada no ID 57963816.
A parte exequente concordou com a planilha, conforme certidão ID 65354407 Do exposto, HOMOLOGO o valor encontrado no ID 53403920 declarando como líquido, certo e exigível R$ 2.339,39 (dois mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos) que corresponde ao crédito da exequente, ANA PAULA ALVES FERNANDES, CPF *95.***.*01-04, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento.
Proceda-se na forma do art. 13, inciso I, da Lei Federal nº 12.153/2009, expedindo-se a Requisição de Pequeno Valor - RPV, com ordem de pagamento ao executado diretamente na conta apresentada pela exequente na certidão de ID 65354407, devendo-se observar o contido no art. 24, §2º, previstos na Resolução suso mencionada.
Intimem-se as partes da presente homologação.
Expeça-se a RPV. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza, data e hora da assinatura digital. -
23/08/2023 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/08/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 11:48
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 16:45
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 04:11
Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES FERNANDES em 27/02/2023 23:59.
-
16/03/2023 04:11
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/03/2023 23:59.
-
15/02/2023 00:00
Publicado Intimação em 15/02/2023.
-
14/02/2023 00:00
Intimação
R.H Sobre os cálculos apresentados pela contadoria do fórum ID 53403920, manifestem-se as partes em 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem qualquer manifestação retornem os autos conclusos para decidir sobre a impugnação e prosseguir com a execução.
A sejud.
Fortaleza, data e hora da assinatura digital Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito -
14/02/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
13/02/2023 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/02/2023 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 09:23
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 12:06
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2023 10:27
Realizado Cálculo de Liquidação
-
21/11/2022 18:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
-
08/10/2022 17:37
Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
03/10/2022 17:14
Mov. [57] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria
-
21/06/2022 11:09
Mov. [56] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria
-
16/05/2022 16:15
Mov. [55] - Documento Analisado
-
13/05/2022 15:37
Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/05/2022 10:44
Mov. [53] - Concluso para Despacho
-
12/05/2022 09:18
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02081759-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 12/05/2022 08:56
-
23/04/2022 03:04
Mov. [51] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
11/04/2022 12:55
Mov. [50] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
11/04/2022 12:54
Mov. [49] - Documento Analisado
-
07/04/2022 21:46
Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/02/2022 06:53
Mov. [47] - Concluso para Despacho
-
28/01/2022 10:26
Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01841269-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 28/01/2022 09:51
-
26/01/2022 09:43
Mov. [45] - Trânsito em julgado
-
24/01/2022 09:14
Mov. [44] - Conclusão
-
17/01/2022 10:03
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01815638-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 17/01/2022 09:56
-
12/01/2022 20:48
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0018/2022 Data da Publicação: 13/01/2022 Número do Diário: 2761
-
12/01/2022 20:48
Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0017/2022 Data da Publicação: 13/01/2022 Número do Diário: 2761
-
11/01/2022 11:38
Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0018/2022 Teor do ato: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 86, no prazo de 05(cinco) dias. À Secretari
-
11/01/2022 11:37
Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0017/2022 Teor do ato: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 86, no prazo de 05(cinco) dias. À Secretari
-
11/01/2022 10:44
Mov. [38] - Documento Analisado
-
17/12/2021 08:56
Mov. [37] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 86, no prazo de 05(cinco) dias. À Secretaria Judiciária.
-
17/12/2021 03:23
Mov. [36] - Certidão emitida
-
14/12/2021 15:29
Mov. [35] - Concluso para Despacho
-
12/12/2021 16:12
Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02496005-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/12/2021 15:40
-
06/12/2021 14:50
Mov. [33] - Certidão emitida
-
06/12/2021 14:50
Mov. [32] - Documento Analisado
-
06/12/2021 08:10
Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/12/2021 13:03
Mov. [30] - Evolução da Classe Processual
-
01/12/2021 07:58
Mov. [29] - Conclusão
-
30/11/2021 13:36
Mov. [28] - Concluso para Despacho
-
30/11/2021 11:31
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02467695-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 30/11/2021 11:11
-
07/10/2021 19:03
Mov. [26] - Certidão emitida
-
27/09/2021 20:44
Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0414/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 2704
-
24/09/2021 09:43
Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/09/2021 08:37
Mov. [23] - Certidão emitida
-
24/09/2021 08:37
Mov. [22] - Certidão emitida
-
24/09/2021 08:37
Mov. [21] - Documento Analisado
-
23/09/2021 07:48
Mov. [20] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/07/2021 11:14
Mov. [19] - Concluso para Sentença
-
18/05/2021 11:27
Mov. [18] - Certidão emitida
-
17/05/2021 05:36
Mov. [17] - Concluso para Despacho
-
16/05/2021 21:50
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01360539-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/05/2021 21:21
-
14/05/2021 13:38
Mov. [15] - Certidão emitida
-
14/05/2021 11:26
Mov. [14] - Certidão emitida
-
02/09/2020 05:53
Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuár
-
22/05/2020 23:24
Mov. [12] - Certidão emitida
-
19/05/2020 21:44
Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0330/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2377
-
19/05/2020 21:44
Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0330/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2377
-
18/05/2020 10:21
Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/05/2020 10:45
Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/05/2020 06:17
Mov. [7] - Concluso para Despacho
-
12/05/2020 17:28
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01211791-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/05/2020 17:19
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28/04/2020 19:55
Mov. [5] - Certidão emitida
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28/04/2020 17:05
Mov. [4] - Expedição de Carta
-
27/04/2020 18:21
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/04/2020 17:00
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
24/04/2020 17:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2020
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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