STJ - 0007792-13.2020.8.27.2706

22/02/2023 13:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

22/02/2023 13:29

Transitado em Julgado em 17/02/2023

20/12/2022 06:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1176571/2022

20/12/2022 00:57

Protocolizada Petição 1176571/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/12/2022

11/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022 Petição Nº 346678/2022 - EDcl no AgInt no

10/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0346678 - EDcl no AgInt no AREsp 1996108 - Publicação prevista para 11/11/2022

10/11/2022 17:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS Não-acolhidos

13/05/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

13/05/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/05/2022 e término em 12/05/2022 o prazo para CELIO LIMA JOVINO apresentar resposta à petição n. 367896/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 307.

09/05/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2022 e término em 06/05/2022 o prazo para CELIO LIMA JOVINO apresentar resposta à petição n. 346678/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 299.

05/05/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/05/2022 Petição Nº 367896/2022 -

04/05/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/05/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 367896/2022. Publicação prevista para 05/05/2022)

04/05/2022 09:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 292 teve início em 18/04/2022 e término em 02/05/2022, e que a petição n. 367896/2022 (EDcl) foi protocolizada em 04/05/2022.

04/05/2022 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 367896/2022

04/05/2022 08:58

Protocolizada Petição 367896/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2022

29/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/04/2022 Petição Nº 346678/2022 -

28/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/04/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 346678/2022. Publicação prevista para 29/04/2022)

28/04/2022 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 346678/2022

28/04/2022 13:29

Protocolizada Petição 346678/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2022

30/03/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022 Petição Nº 92166/2022 - AgInt

29/03/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0092166 - AgInt no AREsp 1996108 - Publicação prevista para 30/03/2022

29/03/2022 13:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

22/03/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

22/03/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

21/03/2022 15:05

Determinada a distribuição do feito

18/03/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/03/2022 14:57

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2022 e término em 17/03/2022 o prazo para CELIO LIMA JOVINO apresentar resposta à petição n. 92166/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 277.

22/02/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/02/2022 Petição Nº 92166/2022 -

21/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/02/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 92166/2022. Publicação prevista para 22/02/2022)

18/02/2022 06:21

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 271 teve início em 18/11/2021 e término em 09/12/2021, e que a petição n. 92166/2022 (AgInt) foi protocolizada em 17/02/2022.

18/02/2022 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 92166/2022

17/02/2022 23:56

Protocolizada Petição 92166/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2022

17/11/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2021

16/11/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2021

12/11/2021 18:31

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

20/10/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2021 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2021 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS